PORTARIA Nº 464/2021 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Aquisição de 01 (uma) Betoneira CSM 200 litros 
0,75 CV IV pólos, tensão monofásica 220, V 
frequência (Hz) 60, peso 115 Kg para uso na 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do 
Município de Chapada/RS.  
 
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Aquisição de 01 (uma) Betoneira CSM 200 litros 
0,75 CV IV pólos, tensão monofásica 220, V frequência (Hz) 60, peso 115 Kg 
para uso na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de 
Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de agosto de 2021. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                              Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração