TERMO ADITIVO Nº 089/2023 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na 
Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado 
por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a 
empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 
61.198.164/0001-60, estabelecida na Avenida Rio Branco, nº 1.489, Campos Elíseos, São 
Paulo/SP, CEP: 01.205-905, neste ato representada pelo Sr. Roberto de Souza Dias, 
brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 18.304.552-X SSP SP e inscrito no 
CPF sob nº 115.838.468-83,  e  pela Sra. Neide Oliveira  Souza, brasileira, solteira, portadora 
de Cédula de Identidade nº 28543390-8 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 205.408.568-51, 
denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 104/2021, resolvem aditar o 
documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO PRAZO 
DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA do Contrato nº 104/2021, prorrogando o prazo para 
execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de junho de 2023 até 
28 de junho de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA  
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 104/2021 e Termos Aditivos 
nº 048/2021, 078/2021 e 097/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem 
inalteráveis e em pleno vigor. 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que 
produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 28 de junho de 2023. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Roberto de Souza Dias 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                            Luciane Vogt 
                 018.498.120-47              885.700.290-04 
 
Visto e aprovado: 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral