PORTARIA Nº 145/2026 
 
 
Prorroga Licença Maternidade 
de Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga a Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Vanessa de Moura, Servente, matrícula 3605-6, pelo período de 60 dias, a 
contar de 28 de março de 2026, conforme prevê o art. 71 -A da Lei Municipal 
complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a 28 de março de 2026. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 31 de março de 2026. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração