TERMO ADITIVO Nº 286/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante denominado CREDENCIANTE, e CARDIOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.545.436/0001-80, com sede na Rua Quinze de Novembro, nº 300, Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99010-090, e-mail: financeiro@cardiomed.com.br, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Nicola Branchi, inscrita no CPF sob o nº 011.671.090-07, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0 15/2025 por mais 12 (doze) meses, encerrando em 27 de agosto de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA O valor dos serviços especializados, objeto do credenciamento, ficam reajustados conforme Primeiro Termo de Atualização de Valores, em 4,64%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme tabela abaixo: OUTROS EXAMES E ESPECIALIDADES ITEM CONSULTAS E ANESTESIAS QUANTIDADE MÊS QUANTIDADE ANO VALORES 167. ECG FETAL 15 180 R$ 306,94 ? As quantidades acima mencionadas correspondem ao estimado para o período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0 14/2025, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 26 de agosto de 2026. MUNICÍPIO DE CHAPADA Gelson Miguel Scherer CREDENCIANTE CARDIOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA Marcelo Nicola Branchi CREDENCIADA Testemunhas: Janaína Sturmer Luciane Vogt 008.635.030-71 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 286/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e CARDIOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA.