PORTARIA Nº 095/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
aquisição de 04 (quatro) PNEUS 205/60 R-16, 
para o veículo, Spin, placa JAM0C40, 
ano/modelo 2021, chassi 9BGJP7520MB160438, 
RENAVAM 125115, espécie passageiro, 
solicitado pela Secretaria da Saúde. 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências  cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade 
de Dispensa de Licitação  Aquisição de 04 (quatro) PNEUS 205/60-R16, para o 
veículo Spin, placa JAM 0C40, ano/modelo 2021, chassi 
9BGJP7520MB160438, RENAVAM 1251158037, solicitado pela Secretaria da 
Saúde. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão 
de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 16 de Fevereiro de 2022. 
 
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                              Moacir Antônio Grethe  
           Data Supra                                           Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração