DECRETO Nº 003/2024 
 
 
 	Estabelece tabela de preços para prestação de 
serviços. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei orgânica, e 
 
Considerando que a realidade brasileira ainda se recende da inflação; 
 
Considerando que na estimativa de receita do Município para o exercício 
de 2024 não foi calculado efeito negativo do índice IGPM/FGV; 
 
D E C R E T A 
 
Art. 1º Fica autorizada a cobrança para os serviços de máquina, limpeza 
de fossas sépticas e caminhão da municipalidade, mantidos os valores 
definidos para o exercício de 2023 e mantidos para este exercício de 2024, de 
acordo com despecificações abaixo: 
 
- Motoniveladora / hora .................................. R$  266,50 
- Carregador / hora ......................................... R$  198,70 
- Retro-Escavadeira / hora .............................. R$  165,00 
- Caminhão / hora ........................................... R$  136,00 
- Escavadeira Hidráulica / hora ....................... R$  401,15 
- Limpeza de Fossa Séptica, por carga  
                      Perímetro urbano da cidade ........ R$    68,00 
                      Interior ........................................ R$    84,00 
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 02 de Janeiro de 
2024. 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
     PREFEITO MUNICIPAL 
 
Registre-se e Publique-se. 
 
 
 
ELOY ARTY AULER 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO