PORTARIA Nº 353/2018 
 
Prorroga Licença Maternidade 
de Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal 
Josemara do Carmo Silva Piardi, pelo período de 60 dias, a contar de 17 de 
novembro de 2018, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 
005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 22 de novembro de 
2018. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                        Carlos Alzenir Catto  
 Data Supra                                                      Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração