TERMO ADITIVO Nº 028/2021 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 003/2020 
 
Termo aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 
87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, 
Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel 
Scherer, denominado CONTRATANTE, e a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL 
SÃO JOSÉ, regularmente constituída e inscrita no CNPJ nº 88.962.675/0001-62, com 
sede na Rua Duque de Caxias, nº 368, no centro da cidade de Chapada -RS, 
representada por seu presidente Sr. Dejalmo Bonifácio Steffler, doravante 
denominada HOSPITAL, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, em 
especial nos seus artigos 196 e seguintes, nas Leis nº 8.080/90 e 8.142/90; as normas 
gerais de licitação e contratos administrativos, Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 
8.883/94, e com base na letra ?e?, do inciso V do Artigo 55 da Lei Orgânica do 
Município, Lei Municipal nº 4.012/2020, e demais disposições legais e regulamentares 
aplicáveis à espécie, resolvem aditar o documento original mediante as seguintes 
cláusulas e condições: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA QUARTA: DO 
PRAZO do Convênio nº 003/2020, para o fim de ampliar por mais 12 (doze) meses a 
vigência do referido documento, a contar de 08 de junho de 2021 a 07 de junho de 
2022.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Convênio nº 003/2020 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 07 de junho de 2021. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ 
Dejalmo Bonifácio Steffler 
CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
Cleci Sales de Vargas Zillmer  Keith Natana Gris Johann 
          958.501.710-53        018.498.120-47 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
028/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a SOCIEDADE 
BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ .