PORTARIA Nº 046/2019 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. Giovane 
Heide Polla Zandoná, Cirurgiã-dentista, matrícula 2269-1, referente ao período 
aquisitivo de 15.03.10 a 14.03.15 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal 
Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
06.02.19 até 05.03.19.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 06 de fevereiro de 2019. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Dariano Agostino Guth     
Secretário da Administração em exercício