PORTARIA Nº 188/2017 
 
 
Concede Licença Maternidade a 
Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Ivania 
Dirce Rigatti Steffen, pelo período de cento e vinte (120) dias, a contar de 01 de 
março de 2017, conforme prevê a Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime 
Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01 de março de 2017. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 08 de março de 2017. 
 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                                   Carlos Alzenir Catto  
              Data Supra                                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Gustavo Stürmer  
Secretário da Administração