PORTARIA Nº 033/2018 
 
Prorroga Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal 
Ana Paula Corvalão de Moura, pelo período de 60 dias, a contar de 23 de 
janeiro de 2018, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 
005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 31 de janeiro de 2018. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                       Carlos Alzenir Catto 
 Data Supra                                                  Prefeito Municipal 
 
 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração