D E C R E T O NR 029/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1156/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.200,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5241/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24834/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 24932/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45776/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 Pag.: 2 Total de credito suplementar 43.200,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 44928/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 Total de Reducoes 6.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.200,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de marco de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______