PORTARIA Nº 165/2022 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa especializada para 
promover Seminário para formação pedagógica 
?ON-LINE? para professores e servidores da 
rede Pública Mun icipal, solicitado pela 
Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do 
Município de Chapada. 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para 
promover Seminário para formação pedagógica ?ON-LINE? para professores e 
servidores da rede Pública Municipal, para qualificar e transmitir conhecimentos 
especializados e atualizados na Educação, solicitado pela Secretaria da 
Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 18 de março de 2022.  
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 
Secretária da Fazenda