PORTARIA Nº 124/2026 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Luziânia Hahn, Monitor de Escola, matrícula 2711-4, de acordo com o art. 82, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao segundo mês do período aquisitivo de 04.02.2016 a 
09.11.2022, e será gozada no período de 11.03.2026 a 11.04.2026. 
 
 Art. 3º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo a 11 de março de 2026. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 12 de março de 2026. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                             Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração