PORTARIA Nº 382/2023 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Lenice Uebel Mühl, Assistente Social, matrícula 2018-4, de acordo com o art. 82, § 
2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês referente ao período aquisitivo de 14.11.2006 a 13.11.2016 (segundo 
mês), e será gozada de 07.08.2023 a 06.09.2023. 
 
 Art. 3º.   Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 07 de agosto de 2023. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretária da Administração