TERMO ADITIVO Nº 048/2021 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 
87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, 
Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em Exercício Sr. 
Moacir Antônio Grethe, denominado CONTRATANTE, e a empresa, PORTO 
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-
60, estabelecida na Avenida Rio Branco, nº 1.489, Campos Elíseos, São Paulo/SP, 
CEP: 01.205-905, neste ato representada pelo Sr. Roberto de Souza Dias e  pela 
Sra. Neide Oliveira  Souza, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato 
nº 104/2021, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e 
condições:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Este Termo Aditivo tem por objeto a exclusão na apólice de seguro, oriunda do 
Contrato nº 104/2021, nos moldes do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, do veículo 
conforme tabela e especificações abaixo:  
Veiculo 	Placa R$ Unit. 
Marca/Modelo: CITROEN/JUMPER MARIMAR A, Espécie Tipo: 
ESP/CAMINHONE/AMBULÂNCIA, Cor: Branca, Combustível: Diesel, Ano/Mod 
2015/2015 Renavan:  01109197680 Cap/Pot/Cil: 3,50PBT/127CV 
IXR 4107 R$ 2.982,72 
Parágrafo Único. Frente à exclusão do veículo acima descrito, o Município de 
Chapada indica o Banco Banrisul, Agência 0584, Conta Corrente 0401517301 para 
depósito do valor a ser restituído, no total de R$ 2.985,72 (dois mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 104/2021 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
Chapada-RS, em 18 de agosto de 2021. 
 
 
 
Moacir Antônio Grethe 
Prefeito Municipal em Exercício 
CONTRATANTE

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Roberto de Souza Dias 
CONTRATADA 
 
 
 
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Neide Oliveira Souza 
CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris Johann   Cleci Sales de Vargas Zillmer 
018.498.120-47   958.501.710-53 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS n° 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
048/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa PORTO 
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS .