TERMO ADITIVO Nº 046/2021 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, representado 
pelo Prefeito Municipal o Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante denominado 
CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa JR AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica 
de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.604.814/0001-47, sediada à Avenida 
Presidente Vargas, nº 2.755, Bairro São Cristóvão, na cidade de Passo Fundo, Estado 
do Rio Grande do, neste ato representada por seu Procurador o Sr. Dario Gusatti, 
inscrita no CPF nº 273.621.400-53 e portador da Cédula de Identidade nº 3004329193, 
doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PREÇO E CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO, sendo os valores reajustados em 8,35% com base no índice do 
IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, passando o item 2.1 a vigorar com a 
seguinte redação:  
2.1. O preço total da prestação dos serviços realizados será de R$65.660,16 
(sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos) 
anual, dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.471,68 (cinco mil e 
quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Por conveniência Administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? 
PRAZO do Contrato nº 101/2020, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 
8.666/93, a fim de ampliar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido 
documento, a contar de 05 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2022. 
 
CLÁUSULA TERCEIR A 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 101/2020 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada/RS, em 02 de agosto de 2021. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer                        JR AMBIENTAL LTDA 
    Prefeito Municipal                               Dario Gusatti 
     CONTRATANTE        CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                    Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo aditivo 
nº046/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa JR 
AMBIENTAL LTDA.