PORTARIA Nº 600/2021 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Elisabete Maria Mattjie Rodrigues, Psicóloga, matrícula 49-3, de acordo com o art. 
82, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 01.04.13 a 
31.03.2018. 
   
Art. 3º. A licença Prêmio será gozada no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.  
 
Art. 4º. O restante da licença será gozada em período posterior. 
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de novembro de 2021. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana    
Secretário da Administração