D E C R E T O Nº 098/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações: 04 SECRETARIA DA SA ÚDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0401 10 SA ÚDE 0401 10 301 ATEN ÇÃO BÁSICA 0401 10 301 0107 ASSIST ÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 7113/7 0040-AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS DE 300.000,00 0401 10 302 ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33504300000000 S UBVENÇÕES SOCIAIS 10352/7 0040-AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 10.500,00 0401 10 302 0107 2123 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 10498/1 4501 -CUSTEIO-MAC AMB.HOSP. 25.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0402 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0402 17 512 0062 2051 SANEAM.B ÁSICO 0402 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14470/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃO E CULTURA 0802 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCA ÇÃO 0802 12 367 EDUCA ÇÃO ESPECIAL 0802 12 367 0052 AS SISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 27856/4 0020 -MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENT 6.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TR ÂNSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRA ÇÃO 0901 04 122 ADMINISTRA ÇÃO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTEN ÇÃO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA Pag.:2 2 39274/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRA ÇÃO GERAL 1002 08 122 0109 GEST ÃO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33909300000000 INDENIZA ÇÕES E RESTITUIÇÕES 45551/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA 600,00 Total de crédito suplementar 364.100,00 Art. 2º - Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dotações: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0401 10 SA ÚDE 0401 10 302 ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSIST ÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 0401 10 302 0107 2101 CONV ÊNIO SAMU SALVAR 0401 10 302 0107 2101 33503900000000 OUTROS SERVI ÇOS DE TERCEIROS - PESS 10267/9 4501 -CUSTEIO-MAC AMB.HOSP. 25.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃO E CULTURA 0802 MANUTEN ÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCA ÇÃO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PR ÉDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕES 23826/0 0001-RECURSOS LIVRE 6.000,00 Total de Reduções 31.000,00 b) Por superá vit financeiro nos seguintes recursos: 0001-RECURSOS LIVRE 22.000,00 0040-AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 310.500,00 1180-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 600,00 Total de superávit financeiro 333.100,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publica ção. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de julho de 202 1. Pag.:3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______