TERMO ADITIVO Nº 056/2023 
 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa TCHÊ INFORMÁTICA LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 93.288.165/0001-91, situada a Avenida Duque de Caxias, nº 1.983, no 
centro do Município de Sarandi/RS, CEP: 99.560-000, neste ato representada por seu 
Sócio Administrador, Sr. Niuton Gilberto Dammann, denominada CONTRATADA, já 
qualificados no Contrato nº 079/2019, resolvem aditar o documento original, nos 
termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente aditivo tem por objeto a redução do valor a ser pago pela locação 
mensal do Módulo Portal de Recebimento Online Via Pix e Boleto, passando para 
R$1,44 (um real e quarenta e quatro centavos) por transação. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 079/2019 e Termos 
aditivos 058/2020, 039/2021, 089/2022 e 116/2022 que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
Chapada/RS, em 24 de abril de 2023.  
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer  TCHÊ INFORMÁTICA LTDA. 
      Prefeito Municipal    Niuton Gilberto Dammann 
      CONTRATANTE            CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris Johann  Daiane Michele Hanauer 
               018.498.120-47                018.086.150-69 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral