PORTARIA Nº. 524/2020 
 
 
?INSTITUI O COMITÊ 
MUNICIPAL DE 
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES 
EMERGENCIAIS DESTINADAS 
AO SETOR CULTURAL DO 
MUNICÍPIO DE CHAPADA ?. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Nomeia o comitê municipal de implementação das ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Chapada, com a 
seguinte composição: 
I ? Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: 
a) Titulares: Sandra Bays, Idete Maria Medeiros e Luciane Vogt. 
b) Suplentes: Flávia Klemann, Géverton Rochemback e Ilonise Suptitz. 
 
II ? Secretaria Municipal da Fazenda: 
a) Titular: Iara Maristela Suptitz. 
b) Suplente: Nestor Inácio Talheimer. 
 
III ? Secretaria Municipal de Assistência Social: 
a) Titular: Carla Muller. 
b) Suplente: Lenice Uebel Muhl. 
 
Art.2°. Compete ao Comitê Municipal de implementação das ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal nº 14.017/2020, 
as funções identificadas no Decreto Municipal n° 187/2020. 
 
  Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Chapada - RS, 06 de novembro de 2020, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
Registre-se e Publique-se                                     Carlos Alzenir Catto  
Data Supra                                                               Prefeito Municipal 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração