PORTARIA Nº 254/2022 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal Srª. Inês 
Teresinha Zimmer Rambo, Professora, matrícula 307-7, de acordo com o art. 82, § 
2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de dois meses, sendo um mês referente ao período aquisitivo de 22.02.10 a 
21.02.15 e um mês referente ao período aquisitivo de 22.02.15 a 21.02.20.  
   
Art. 3º. A licença Prêmio será gozada no período de 09.05.22 a 08.07.22.  
 
Art. 4º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior, 
durante ou perante o período de recesso escolar. 
 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 09 de maio de 2022. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração