PORTARIA Nº. 194/2022 
 
 
?Altera carga horária de 
Licenciador Ambiental.? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
 
PORTARIA 
 
 
Art. 1º. Altera Carga horária do servidor Sr. Vitor da Silva Calil, 
nomeado em Estágio Probatório, para o cargo de Licenciador Ambiental, 
através de Portaria nº 318/2019, conforme aprovação no Concurso Público 
objeto do Edital nº. 019/2015, Resultado Final conforme Edital 037/2015, 
passando a perceber mensalmente os vencimentos correspondentes ao 
?Padrão 11 - A?, ?Classe A?, de acordo com a Lei Municipal nº 4.176/2022, 
alterada pela Lei Municipal nº 4.181/2022. 
Art. 2º. A Carga Horária do servidor passara a ser de 33 (trinta e três) 
horas semanais. 
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Chapada - RS, 01 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                           Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                          Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana  
Secretário da Administração