PORTARIA Nº 485/2021 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Adriana Dill, Professora, matrículas 765-6 e 2725-1, pelo período de 120 dias, a contar de 11 de agosto de 2021, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativo a contar de 11 de agosto de 2021. Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de agosto de 2021. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração