TERMO ADITIVO Nº 219/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 061/2021 Termo aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CREDENCIANTE, e Elisandra de Souza, inscrita no CPF sob o nº 015.889.040-08, Técnica de Enfermagem COREN/RS nº 378697 , doravante denominado CREDENCIADO, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PRAZO do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01 3/2021, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a fim de estender por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido instrumento, a contar de 19 de novembro de 2023 até 18 de novembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 17 de novembro de 2023. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CREDENCIANTE Elisandra de Souza CREDENCIADO Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral