1 
TERMO ADITIVO Nº 070/2023 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 
PROCESSO Nº 048/2022 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE , e de outro lado a ASSOCIAÇÃO RIOGRA NDENSE DE 
EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 	RURAL ? 
EMATER/RS, associação com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 89.161.475/0001-73, com sede na Rua Botafogo, n.º 1051, Bairro 
Menino Deus, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo seu Presidente, 
Christian Wyse de Lemos, CPF 994.026.530-15, a seguir denominada simplesmente 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Retifica-se a Cláusula Segunda do 1° Aditivo do Contrato n° 115/2022 da seguinte 
maneira: 
Onde consta: 
?A partir de 01/04/2023, o valor mensal a ser pago para a CONTRATADA 
passará para R$ 7.206,51 (sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e 
um centavos), tendo sido o valor reajustado em 5,60%, com base no índice 
IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.? 
Leia-se: 
?A partir de 01/04/2023, o valor mensal a ser pago para a CONTRATADA 
passará para R$ 7.219,13 (sete mil, duzentos e dezenove reais e treze 
centavos), tendo o reajuste como base a variação do IPCA ocorrida no ano 
civil anterior, conforme previsto no Parágrafo terceiro da Cláusula Quinta do 
instrumento contratual.? 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, 
que não contrariem o presente termo. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, 29 de maio de 2023. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal    
CONTRATANTE                                               
Christian Wyse de Lemos 
Presidente  
Associação Riograndense de Empreendimentos de 
Assistência Técnica e Extensão Rural ?EMATER/RS 
CONTRATADA

2 
Testemunhas: 
 
 
 
 Keith Natana Gris Johann  Luciane Vogt 
      CPF 018.498.120-47     CPF 885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
067/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ASSOCIAÇÃO 
RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL ? EMATER/RS.