PORTARIA Nº 328/2019 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Sra. Inês Maria 
Wenning Gnoatto, Professora, matrícula 748-0, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de três meses, sendo um mês referente ao 
período aquisitivo de 04.06.08 a 03.06.13, e outros dois mês referente ao período 
aquisitivo de 04.06.13 a 03.06.18, e será gozada no período de 27.06.19 a 26.09.19. 
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 27 de junho de 2019. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração