PORTARIA Nº 316/2021 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Tomada de Preço, para 
Contratação de Empresa para realização de 
pavimentação (material e mão de obra), com 
pedras irregulares, com confecção de meios-
fios, calçadas com rampa de acessibilidade, 
sinalização viária, tubulações e bocas de lobo, 
de trecho da Rua Alfredo Kissman, Bairro Elite, 
através da Secretaria Municipal de Obras e 
Trânsito do Município de Chapada-RS. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preço por Preço Global (material e mão 
de obra), para Contratação de Empresa para realização de pavimentação, com 
pedras irregulares, com confecção de meios-fios, calçadas com piso podotátil e 
rampa de acessibilidade, sinalização viária, tubulações e bocas de lobo, de 
trecho da Rua Alfredo Kissman, Bairro Elite, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS. 
Custo Estimado: R$ 45.853,47 (quarenta e cinco mil, oitocentos e 
cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).  
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 11 de maio de 2021.  
 
 
  Registre-se e Publique-se                                 Moacir Antônio Grethe 
              Data Supra                                      Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração