1 TERMO ADITIVO Nº 206/2022 QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 112/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa RÁDIO SIMPATIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 92.321.595/0001-03, com sede na Rua da República, nº 220, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, representada pelo seu Diretor Sr. Eloy Milton Scheibe, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 112/2018, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência Administrativa fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO do contrato nº 112/2018 , nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a fim de ampliar para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido documento, a contar de 12 de novembro de 2022 até 11 de novembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA ? DO REAJUSTE do Contrato nº 112/2018, passando a Contratante a pagar para a Contratada os valores corrigidos em 6,47%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO 02 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio (AM ou FM) para informativo semanal de notícias e informações legais da Prefeitura Municipal de Chapada, com tempo de 20 minutos sendo das 12h às 12h:20min, nas sextas-feiras, ficando limitado a 5 programas mensais. 01 Minuto R$ 27,38 03 Textos institucionais (via rádio, de aproximadamente 30 segundos), ficando limitado a 100 textos mensais. 01 -- R$ 16,48 04 Avisos (via rádio), ficando limitado a 100 avisos mensais. 01 -- R$ 25,18 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 112/2018 e Termos Aditivos nº 045/2019, 047/2020, 100/2020 e 098/2021 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 2 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 11 de novembro de 2022. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE RÁDIO SIMPATIA LTDA ME Eloy Milton Scheibe CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 206/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa RÁDIO SIMPATIA LTDA ME.