TERMO ADITIVO Nº 017/2021 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 044/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 
87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, 
Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel 
Scherer, denominado CONTRATANTE, e a empresa, PORTO SEGURO CIA DE 
SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, estabelecida à 
Avenida Rio Branco, nº 1.489, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP: 01.205-905, 
neste ato representada pelo Sr. Roberto de Souza Dias, CPF 115.838.468-83, e a 
Srª. Neide Oliveira Souza, CPF 205.408.568-51, denominada CONTRATADA , 
resolvem aditar o Contrato nº 044/2019, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO 
PRAZO DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA do Contrato 044/2019 , para o fim de 
ampliar por mais 12 (doze) meses a vigência do referido documento, a contar de 03 de 
maio de 2021 a 02 de maio de 2022.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 044/2019 e Termos 
Aditivos 029/2020 e 035/2020 que não dispuserem em contrário, permanecem 
inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 30 de abril de 2021. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
PORTO SEGURO CIA DE SEG. GERAIS 
Roberto de Souza Dias 
CONTRATADA

PORTO SEGURO CIA DE SEG. GERAIS 
Neide Oliveira Souza  
CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
Cleci Sales de Vargas Zillmer  Keith Natana Gris Johann 
           958.501.710-53        018.498.120-47 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
017/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa PORTO 
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS .