PORTARIA Nº 493/2022 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio, a servidora pública municipal Isabel 
Fátima Mattjie, Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula 2886-0 de acordo com o 
art. 82, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedia a servidora, nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 22.03.2017 a 
21.03.2022, e será gozada no período de 22.11.2022 a 21.12.2022.  
 
Art. 3º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. 
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de novembro de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
 Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração