PORTARIA Nº 389/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
modalidade de Pregão Presencial, para a 
Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal 
da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, 
Cultura e Desporto, do Município de Chapada-
RS. 
 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, e Decreto Municipal n. 123/2020, determina que o encarregado do 
Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências 
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial para Registro de Preços, para a Aquisição de Fraldas para a 
Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e 
Desporto do Município de Chapada-RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Moacir Antônio Grethe 
        Data      Supra                                        Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 
Secretário da Fazenda