PORTARIA Nº 428/2022 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal Srª. Giovane 
Heide Polla Zandoná, Cirurgião dentista, matrícula 2269-1, de acordo com o art. 82, § 
2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de dois meses, sendo os dois meses referente ao período aquisitivo de 13.05.15 
a 14.03.20.  
   
Art. 3º. A licença Prêmio será gozada no período de 19.09.22 a 18.11.22.  
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo ao dia 19 de setembro de 2022. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de setembro de 2022. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                         Prefeito Municipal 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração