PORTARIA Nº. 056/2023 
 
Concede Aposentadoria por tempo de 
contribuição a Servidor Municipal. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
  
PORTARIA 
 
Art. 1º.  De conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda 
Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição 
Federal. concede Aposentadoria por tempo de Contribuição, a contar de 
01/02/2023, à Servidora Denilse Inês Colonhese, matrícula 42-6, identidade 
funcional Servidora Pública, cargo de Professora, Nível ?2?, Classe ?E?, Regime 
Jurídico Estatutário, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos 
mensais integrais no valor de R$ 4.071,09 composto das seguintes vantagens: 
salário Base Nível 2, Classe E ? Lei Municipal nº 1848 de 2007, art.94º e 15, 18 
e 19; Anuênios no percentual de 27% (por cento) referente a 27 anos de efetivo 
serviço Público Municipal nº 5 de 2010, art. 116 a ser custeada pelo FAPS - 
Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado 
pela paridade. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 01 de fevereiro de 2023. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                         Gelson Miguel Scherer  
        Data      Supra                                                      Prefeito Municipal   
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração