PORTARIA Nº 155/2026 
 
Dispõe sobre a cedência de servidora 
pública municipal. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
 
Considerando o disposto no Termo de Cooperação ? FPE nº 1730/2020, 
 
RESOLVE 
  
Art. 1º Ceder e colocar à disposição, a servidora pública municipal, 
Giovana Sanini Machado, CRMV nº RS 22691-VP, para o exercício de suas 
atividades inerentes ao Cargo de Médica Veterinária, lotada na Secretaria 
Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para que cumpra sua carga horária 
junto ao Filimberti Frigorifico, sob nº SIE 946, à serviço da Secretaria da 
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI. 
 
Parágrafo Único. A cedência referida no Caput deste Artigo terá 
eficácia somente em casos de necessidade de substituir o profissional indicado 
na Portaria nº 154/26, para períodos de afastamento, licenças ou férias 
programadas. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 ?Art. 3º Fica revogada a portaria 034/2026. 
  
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 06 de Abril de 2026. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   GELSON MIGUEL SCHERER  
        Data      Supra                                                      Prefeito Municipal  
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração