TERMO ADITIVO Nº 023/2023 CONTRATO Nº 049/2022 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Tiago Kronbauer Biegelmeier, já qualificados no Contrato nº 049/2022, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.251/2023, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 049/2022, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Cirurgiã-dentista, passando a ter como data final o dia 13 de fevereiro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato 049/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de fevereiro de 2023. Moacir Antônio Grethe Tiago Kronbauer Biegelmeier Prefeito Municipal em exercício Contratada Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt