PORTARIA Nº 356/2023 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
para Adesão a Ata de Registro de Preço       
nº 028/2022 referente Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio 
Público Intermunicipal da Região do Alto 
Uruguai - CIRAU, para aquisição de 01 
Sprinter Van para a Secretaria de Saúde do 
Município de Chapada/RS. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 171/2021, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a 
Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço        nº 028/2022 referente 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio Público 
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de 01 
Sprinter Van para a Secretaria de Saúde do Município de Chapada/RS.  
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 13 de julho de 2023. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                    Moacir Antônio Grethe 
        Data      Supra                                       Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
 Secretário da Administração