AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende contratar empresa para 
a complementação da estrutura do prédio público, localizado em São Roque, 
interior do Munícipio. Eventuais interessados poderão acessar o Termo de 
Referência e documentos técnicos através do site: https://www.chapada.rs.gov.br/, 
como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 06/02/2026, por meio do e-
mail: compras@chapada.rs.gov.br oportunidade em que a Administração escolherá a 
mais vantajosa. O valor global estimado da contratação é de R$ 11.438,85 (onze mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). 
Chapada/RS, 03 de fevereiro de 2026. 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal