PORTARIA Nº 184/2023 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Joice Fátima Rambo Morais, Professora, matrícula 2795-2, de acordo com o art. 82, 
da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeado no artigo primeiro, 
será de dois meses, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 09/01/2023, e 
será gozada no período de 24/03/2023 a 23/05/2023. 
 
Art. 3º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 24 de março de 2022. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                             Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração