PORTARIA Nº. 330/2023 
 
Retifica Portaria nº 057/2023 que 
Concede Aposentadoria por tempo de 
contribuição a Servidor Municipal. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
  
PORTARIA 
 
Art. 1º.  Retifica o ato: Portaria 057/2023 que de conformidade com o 
que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ?a?, combinado com o §§ 3º e 
17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 
41/2003, concede Aposentadoria por tempo de Contribuição, a contar de 
01/02/2023, ao Servidor José Francisco de Couto , matrícula 847-8, 
identidade funcional Servidor Público, cargo de Auxiliar de Calceteiro, Padrão 
?5?, Classe ?F?, Regime Jurídico Estatutário, com carga horária de 40 horas 
semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.467,94 de acordo 
com a média das contribuições  nos termos da lei Federal nº 10.887 de 
18/06/2004, a ser custeada pelo FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão do 
Servidor e seu reajuste será efetivado pelo valor real. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 23 de junho de 2023. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Gelson Miguel Scherer  
        Data      Supra                                                      Prefeito Municipal   
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração