PORTARIA Nº. 209/2019 
 
 
?Enquadra Servidora no cargo 
de Diretora do Departamento 
de Compras e Licitações.? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Enquadra a servidora Stefânia Grassi de Oliveira, nomeada 
através de Portaria nº 023/2019, para as funções de Diretora do Departamento 
de Compras e Licitações, percebendo mensalmente os vencimentos 
correspondentes ao CC 4, de acordo com a Lei Municipal 2.890/17, com a 
alteração dada pela Lei Municipal nº 3.024/2019. 
Parágrafo Único. Em face do enquadramento de que trata a presente 
portaria não haverá mudança no padrão de vencimento. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de maio de 2019. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                        Carlos Alzenir Catto 
        Data Supra                                                        Prefeito Municipal  
 
 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração