Relatório Anual de Gestão 2023 ODETE MARIA GUARESCHI Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CHAPADA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 35 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 35 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município CHAPADA Região de Saúde Região 20 - Rota da Produção Área 684,04 Km² População 9.540 Hab Densidade Populacional 14 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/01/2024 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA Número CNES 6524583 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 87613220000179 Endereço VENDELINO BLAU 22 Email cais@chapada.rs.gov.br Telefone 54 3333 1261 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2024 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) GELSON MIGUEL SCHERER Secretário(a) de Saúde em Exercício ODETE MARIA GUARESCHI E-mail secretário(a) odeteguareschi@hotmail.com Telefone secretário(a) 5433331261 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/01/2024 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 03/1991 CNPJ 13.973.429/0001-07 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo GELSON MIGUEL SCHERER Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/01/2024 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARRA FUNDA 60.033 2498 41,61 BOA VISTA DAS MISSÕES 195.358 1933 9,89 BRAGA 128.992 3268 25,33 CERRO GRANDE 73.459 2379 32,39 CHAPADA 684.04 9540 13,95 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 35 CONSTANTINA 202.999 10385 51,16 CORONEL BICACO 492.124 6144 12,48 DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 225.682 2090 9,26 ENGENHO VELHO 71.193 1296 18,20 GRAMADO DOS LOUREIROS 131.395 2014 15,33 JABOTICABA 128.053 3779 29,51 LAJEADO DO BUGRE 67.903 2601 38,30 MIRAGUAÍ 130.425 4427 33,94 NOVA BOA VISTA 94.24 2042 21,67 NOVO BARREIRO 123.582 4272 34,57 NOVO XINGU 80.587 1646 20,43 PALMEIRA DAS MISSÕES 1415.703 33216 23,46 REDENTORA 302.64 9738 32,18 RONDA ALTA 426.337 9777 22,93 RONDINHA 252.235 4991 19,79 SAGRADA FAMÍLIA 78.254 2480 31,69 SARANDI 353.36 22851 64,67 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 98.07 2362 24,08 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 83.148 1757 21,13 TRINDADE DO SUL 268.417 7556 28,15 TRÊS PALMEIRAS 188.7 4716 24,99 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA MARECHAL DEODORO, 308 E-mail Telefone Nome do Presidente KARINA WBATUBA GENRO SOMMER Número de conselheiros por segmento Usuários 9 Governo 4 Trabalhadores 3 Prestadores 2 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações este relatório anual de gestão apresenta os dados alcançados no ano de 2023. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?13/06/2023 31/10/2023 28/02/2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 35 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução ESTE RELATÓRIO IRÁ DESCREVER OS INDICADORES ATINGIDOS NO ANO DE 2023. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 35 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 202 194 396 5 a 9 anos 222 206 428 10 a 14 anos 211 200 411 15 a 19 anos 232 202 434 20 a 29 anos 607 551 1158 30 a 39 anos 685 661 1346 40 a 49 anos 576 614 1190 50 a 59 anos 718 767 1485 60 a 69 anos 592 644 1236 70 a 79 anos 320 413 733 80 anos e mais 144 250 394 Total 4509 4702 9211 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 29/01/2024. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2019 2020 2021 2022 CHAPADA 92 96 85 101 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 29/01/2024. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 33 34 113 48 43 II. Neoplasias (tumores) 65 49 75 51 87 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 17 16 15 8 14 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 16 14 12 5 13 V. Transtornos mentais e comportamentais 18 18 22 21 28 VI. Doenças do sistema nervoso 9 5 3 8 9 VII. Doenças do olho e anexos 1 1 3 - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 3 - 1 2 2 IX. Doenças do aparelho circulatório 96 63 53 58 92 X. Doenças do aparelho respiratório 130 85 72 129 163 XI. Doenças do aparelho digestivo 77 37 25 55 71 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 16 12 13 14 18 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 34 35 34 45 61 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 86 49 44 51 100 XV. Gravidez parto e puerpério 46 58 39 33 35 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4 5 6 8 11 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8 1 3 2 7 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 6 7 4 11 12 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 61 46 41 41 70 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 35 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 23 20 15 19 24 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 749 555 593 609 860 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 29/01/2024. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 7 26 11 II. Neoplasias (tumores) 14 18 21 14 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 1 - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4 5 6 4 V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 3 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 17 15 29 25 X. Doenças do aparelho respiratório 14 14 12 14 XI. Doenças do aparelho digestivo 5 2 4 6 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 4 5 4 XV. Gravidez parto e puerpério - - - 1 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 1 - - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 2 - 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - 2 1 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 8 6 3 13 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 71 76 111 95 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 29/01/2024. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 35 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 42.424 Atendimento Individual 63.900 Procedimento 89.380 Atendimento Odontológico 7.308 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 29/01/2024. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 343 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 27116 112470,36 - - 03 Procedimentos clínicos 2388 - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 29847 112470,36 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 29/01/2024. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 35 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 343 - Total 343 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 29/01/2024. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 35 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 1 0 0 1 CONSULTORIO ISOLADO 0 0 3 3 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 3 3 POSTO DE SAUDE 0 0 5 5 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 POLICLINICA 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 FARMACIA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 3 3 Total 1 0 18 19 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2024. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 11 0 0 11 ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 2 0 0 2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 3 0 0 3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 0 0 1 1 PESSOAS FISICAS PESSOAS FÍSICAS 2 0 0 2 Total 18 0 1 19 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2024. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 35 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2023 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicosCBOs enfermeiroCBOs (outros) nível superiorCBOs (outros) nível médioCBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 3 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 7 10 23 24 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)Autônomos (0209, 0210) 3 0 6 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1)Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 9 3 11 4 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2024. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 3 3 8 9 Celetistas (0105) 1 1 2 1 Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 1 1 3 3 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 38 39 85 87 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 6 26 36 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2024. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 35 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. OBJETIVO Nº 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica Monitoramento das ações da Atenção Básica nas Unidades de Saúde Número20225 5 5 Número 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de Atenção Básica 2. 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação das equipes multiprofissionais para Atenção Básica 3. Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. Equipe de vacinação volante implantada e cobertura vacinal Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estruturar equipe de vacinação volante (1 motorista, 1 técnicos de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 ACS 4. Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) Percentual202270,0070,00 70,00Percentual 92,98 132,83 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Acompanhar as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 5. 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100% Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE. Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - -Planejar conjuntamente ações anuais: prevenção de doenças crônicas (alimentação saudável, atividade física, tabagismo e outras drogas), prevenção da violência e acidentes de trânsito, saúde bucal, DST?S, gravidez na adolescência, diagnóstico de tracoma, uso racional de medicamentos, Saúde na Escola e Olhar Brasil Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - - Ampliar a adesão para outras escolas segundo as diretrizes do Ministério da Saúde 6. Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde UBS adequadas com estrutura física.Número20221 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar reformas, ampliações e construções de Unidades e Serviços de Saúde 7. Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus Número de cadastro no CNES e E-susPercentual 100,00100 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Manter atualizadas as ESFs no CNES e E-sus 8. Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde Sistemas Implantados. Percentual2022100,00100 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantação do Sistema de Informação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Contratação de Técnico de Informática para suporte; 9. Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações Percentual de Salas de vacinação com 02 profissionais durante todo o horário de atendimento Número 2 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de profissionais de enfermagem das Salas de Vacinação garantindo o mínimo de 2 profissionais técnicos de enfermagem e 1 profissionais enfermeiros por sala 10. Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual202232,3732,37 44,62Percentual 44,62 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de servidores (dentistas e auxiliares de saúde bucal) 11. Ofertar consulta odontológica no pré-natal Número de gestantes com consulta odontológica realizada. Percentual 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso de todas as gestantes a consulta odontológica, de preferência no I trimestre; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Encaminhar as gestantes precocemente de preferência no cadastro de pré-natal OBJETIVO Nº 1.2 - Objetivo: Fortalecer as ações de Promoção da Alimentação Saudável e implementar o monitoramento em situações de Risco para Doenças e Agravos Previníveis. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 35 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal N° de eventos, encontros, cursos e outros referente a promoção da alimentação saudável. N° de pais, professores e alunos participantes de atividades educativas. Relação de materiais educativos elaborados e distribuídos. Número20222 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aprimorar articulação intersetorial e desenvolver estratégias de comunicação para sensibilização dos munícipes. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Ampliar oferta do serviço de nutrição através de contratação de nutricionistas e/ou parcerias com Instuições de Ensino e outros órgãos. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Fortalecer parcerias com outras secretarias e entidades para produção de alimentos saudáveis; 2. Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. Estado Nutricional dos participantes dos grupos N° de grupos de reeducação alimentar Número20221 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar e aprimorar o tratamento de sobrepeso e obesidade de forma intersetorial. 3. Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. Nº de indivíduos acompanhados Percentual 50,0050,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar a vigilância alimentar e nutricional da população adstrita com vistas à estratificação de risco para o cuidado da obesidade e desnutrição 4. Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. N° de profissionais capacitados. Nº de grupos de estudos realizados. % de profissionais que participaram de congressos, encontros e outros Número20221 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Qualificar os técnicos visando o aprimoramento do serviço de nutrição e alimentação OBJETIVO Nº 1.3 - Objetivo: Implantar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ? PNAISH Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. Produção de serviços. Protocolos implantados. Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver estratégias para ampliação da atenção integral a Saúde do Homem, com o incremento de profissionais de referência e a implantação de protocolos de atendimento na Atenção Básica. DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. OBJETIVO Nº 2.1 - Objetivo: Implementação da Rede de Atenção às Urgências Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. Monitoramento das ações de Urgência e Emergência. Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Dar continuidade no processo de adequação de recursos humanos na unidade de Urgência Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir materiais permanentes e insumos. 2. Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Manutenção preventiva das ambulâncias; Ação Nº 2 - Ação Nº 3 - Informatização do serviço. Ação Nº 3 - Ação Nº 1 - Capacitação dos profissionais nas Unidades de urgência DIRETRIZ Nº 3 - DIRETRIZ: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da ¿Rede Cegonha¿, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. OBJETIVO Nº 3.1 - Objetivo: Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade, ampliando as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo do útero. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. Número20227 7 7 Número 7,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 35 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar e avaliar o número de consultas de pré-natal realizado nas unidades básicas de saúde através de relatórios internos 2. Manter profissional Ginecologista/Obstetra Profissional contratado Número20221 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação do profissional Ginecologista/Obstetra 3. Aumentar a proporção de parto normalProporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Proporção202228,9628,96 28,96Proporção 25,53 88,16 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promover a discussão e implantação de políticas públicas no município para o incentivo a realização do parto normal. 4. Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS Número de testes de sífilis e HIV por gestante Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Identificar e garantir acompanhamento pré natal para 100% das gestantes de risco. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Repassar às Unidades de Saúde os resultados de sífilis e HIV em gestantes notificados, monitorar a ocorrência de sífilis e HIV em gestantes; 5. Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna no município 6. Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. Cobertura de gestantes vacinadas conforme protocolos do PNI Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - monitorar a situação vacinal das gestantes, realizar busca ativa oportuna da gestantes faltosas 7. Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 20220,59 0,59 0,59 Razão 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - 1. Estimular a coleta do exame citopatológico cérvico vaginal na população alvo; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - 2. Avaliar o acesso de mulheres de 25 a 64 anos em situação de risco à coleta de Papanicolaou (risco =nunca colheram exame, último exame há mais de 3 anos; resultado anterior alterado) 8. Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,37 0,37 0,37 Razão 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estimular a realização de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária 9. Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter a busca ativa junto as unidades de saúde das lesões de alto grau 10. Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. Seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar mulheres com mamografias alteradas com seguimento informado OBJETIVO Nº 3.2 - Objetivo: Organizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter contratação de profissional Médico Pediatra Profissional Contratado Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir contratação de Médico Pediatra 2. Reduzir a mortalidade infantilTaxa de mortalidade infantil Número 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar estratégias que visem o fortalecimento da rede de assistência ao pré-natal, parto, puerpério e puericultura. Incentivar, promover e apoiar o aleitamento materno, manter calendário de vacinas em dia. 3. Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos infantil e fetal no município 4. Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Percentual 75,0075,00 75,00Percentual 75,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas quanto a importância da vacinação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar sistematicamente a busca de crianças faltosas https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 35 OBJETIVO Nº 3.3 - Objetivo: Implantar Fortalecer a Política Municipal para Adolescentes Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Percentual2022 2,00 2,00 2,00 Percentual 12,77 638,50 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso dos adolescentes na Atenção Básica; desenvolver ações em parceria com os profissionais envolvidos no Programa Saúde na Escola OBJETIVO Nº 3.4 - Objetivo: Implementar as ações de planejamento familiar nas Unidades de Saúde do município Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir acesso aos métodos contraceptivos Nº de usuários atendidos Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aquisição de métodos contraceptivos conforme protocolos do Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 4 - DIRETRIZ: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas OBJETIVO Nº 4.1 - Objetivo: Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental Usuários em acompanhamento Percentual2022 20,0020,00 20,00 Percentual 20,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir os atendimentos de saúde mental (custeio de recursos humanos, materiais e equipamentos e encaminhamentos que se fizerem necessários) 2. Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos Atividades desenvolvidas Número 1 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir recursos humanos, material de consumo, espaço físico e outras atividades afins para desenvolvimento das ações 3. Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) Nº de usuários atendidos Percentual2022 5,00 5,00 5,00 Percentual 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ofertar acesso as Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. OBJETIVO Nº 5.1 - Objetivo: Aprimorar a assistência da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo, mediante qualificação da gestão e das redes de atenção Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS Cadastros e Acompanhamento no e-sus Monitoramento da planilha de classificação de risco Percentual2022 50,0050,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter grupo de implantação do protocolo vigente de HAS e DM. 2. Implantação da Rede bem CuidarNº de usuários acompanhados Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promoção de estratégias para envelhecimento saudável Mapeamento do município, para melhoria da qualidade de vida da população DIRETRIZ Nº 6 - DIRETRIZ: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Nº 6.1 - Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde Serviços em funcionamento Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde 2. Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados Nº surtos investigados oportunamente/Nº de surtos notificados Percentual 95,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver as ações de investigação, prevenção e controle surtos/epidemias notificados 3. Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) Número de ações em diagnóstico precoce Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 35 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implementar protocolo Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais sobre abordagem sindrômica OBJETIVO Nº 6.2 - Objetivo: Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. Nº equipes treinadas Número 2022 300 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar equipes de referência para tratamento do tabagismo 2. Implementar os Grupos de Saúde Nº grupos Número 1 1 5 Número 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Criar cronograma anual de atividades e garantir seu funcionamento 3. Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde Eventos Realizados Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a realização dos eventos 4. Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 Horto de Plantas Medicinais implantado. Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir terapias integrativas ao Sistema Único de Saúde Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir recursos necessários para implantação do Horto de plantas OBJETIVO Nº 6.3 - Objetivo: Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreviníveis Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização Coberturas vacinais por faixa etária e tipo de vacina na rotina e campanhas de vacinação Percentual202275,0075,00 75,00Percentual 75,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para as atividades de vacinação (infra-estrutura, rede de frio, recursos materiais e humanos) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir os recursos necessários para realização da Campanha de Vacinação, Multivacinação e Monitoramento das Coberturas vacinais Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Realizar atividades educativas e trabalho conjunto com o Programa Saúde na Escola para melhoria das coberturas vacinais Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Desenvolver capacitações periódicas para profissionais qualificando as ações de imunização 2. Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde Cobertura vacinal Percentual 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para a realização da campanha 3. Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados Percentual de solicitações atendidas no prazo pactuado Percentual202270,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar infra-estrutura e equipe para atender a demanda da Sala de Vacina OBJETIVO Nº 6.4 - Objetivo: Estruturar a Vigilância Sanitária Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA Nº de amostras realizadas, Nº de laudos/inspeções inseridos nos sistemas de acompanhamento Nº de poços tratados Percentual2022100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar as ações de controle do SISAGUA Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir tratamento da água em 100% dos poços de responsabilidade da prefeitura municipal. 2. Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Percentual202295,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar coleta de amostras conforme pactuado (SISAGUA) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Limpeza de caixas d água e trocas das caixas quando necessário 3. Prevenção de doenças causadas por vetores Ações desenvolvidas Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc Número 2 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Limpeza e dedetização dos bueiros, bocas de lobo; https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 35 Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Dedetização das Unidades Básicas de Saúde; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Trabalhos educativos com a comunidade, visando a prevenção da proliferação dos insetos/vetores de doenças; Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Identificar nas visitas rotineiras dos agentes comunitários de saúde / agentes de endemias as áreas em condições de risco sanitário e que assim favoreçam a proliferação de vetores / animais nocivos (pragas urbanas) Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Articular e executar de ações intersetoriais com objetivo de eliminação e controle de vetores e animais nocivos (pragas urbanas) OBJETIVO Nº 6.5 - Objetivo: Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) Indicadores de produção Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc Número20221 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - 1 - Manter a estrutura operacional para os agentes de saúde e agentes de combate a endemias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - 2 - Capacitar Supervisores para o controle de vetores e animais nocivos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - 3 - Realizar levantamento amostral anual de índice de infestação de larvas, delimitação de focos positivos, visitas em pontos estratégicos e armadilhas em todo o município. Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - 4 ? Monitorar e atualizar mapa do município. Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - 5 ? Implantar o sistema SisPNCD e manter alimentado o sistema. Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - 7 ? Criar Lei Municipal para o amparo das ações Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - 8 ? Articulação com a limpeza urbana e outros órgãos Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - 6 ? Criar comitê de eventos adversos municipal 2. Controle Vetorial da Dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número20224 400 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Visitação de imóveis para controle vetorial e ações conjuntas entre agentes de saúde e agentes de endemias OBJETIVO Nº 6.6 - Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município Monitoramento das ações Percentual2022 90,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar a estrutura física e de recursos humanos para as atividades de acordo com as normas vigentes 2. Manter a vigilância em todos os casos de raivaAmostras enviadas Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Enviar 100% dos morcegos coletados para diagnóstico de raiva Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Enviar 100% das amostras pactuadas para diagnóstico da raiva em cães e gatos, 3. 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas PAVISA Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter estrutura física (espaço, equipamentos, mobiliários e insumos) e de recursos humanos adequada para a realização das ações) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar Distritos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Organizar e desenvolver ações estratégicas intersetoriais e descentralizadas Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Certificar (em conjunto com a ANVISA) Boas Práticas das empresas do Município Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Avaliar documentação referente a medicamentos controlados Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Atender Denúncias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Contribuir no processo de contratação de serviços pelo SUS/ Credenciamento Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Capacitar profissionais técnicos da VISA e desenvolver capacitações, conforme cronograma anual 4. Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual Número de ações realizadas Número 200 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Executar ações educativas conforme programação anual OBJETIVO Nº 6.7 - Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 35 1. Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município Notificações de doenças/agravos relacionados ao trabalho Proporção2022 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar e sensibilizar os profissionais da rede municipal de saúde. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar as notificações Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Encaminhar os casos necessários para as referências 2. Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. Número de campanhas Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar seminários e divulgação das ações. OBJETIVO Nº 6.8 - Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no Município, em todos os níveis de complexidade, a serem executados frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde Número de equipes treinadas Número2022 3 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar todos os profissionais envolvidos 2. Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço Número de encontros realizados Número 3 4 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter encontros conforme necessidade da situação epidemiológica do município, intensificando a frequência quando necessário; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Manter equipe atualizada conforme protocolo do Ministério da Saúde OBJETIVO Nº 6.9 - Minimizar riscos a população frente a um caso suspeito de COVID-19 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade Percentual de pessoas orientadas no município Percentual2022 60,0060,00 60,00 Percentual 60,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter orientações sobre as medidas de prevenção 2. Acolher os pacientes sintomáticos Percentual de pacientes suspeitos acolhidos pela SMS Percentual 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Usar protocolos de atendimento de sintomáticos respiratório; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - No momento em que as unidades de saúde estiverem fechadas os pacientes serão acolhidos em nível hospitalar 3. Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde Percentual de pacientes avaliados Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Atender sintomáticos respiratório conforme protocolo; OBJETIVO Nº 6.10 - Divulgar informações em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter e divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais da SMS Percentual de informações divulgadas em meios de comunicação 0 10 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Utilizar as mídias disponíveis para divulgar informações 2. Manter ativo Disque denúncia e equipe de fiscalização municipal Número de equipes para fiscalização 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter equipe de agentes fiscalizatórios OBJETIVO Nº 6.11 - Estabelecer estratégias de comunicação de risco Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento Número de equipes treinadas e paramentadas 0 1 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Treinar equipes para o uso correto de EPI OBJETIVO Nº 6.12 - Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de EPI https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 35 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Sensibilizar toda a população do município para a utilização de EPI de forma correta Estratégias de educação em saúde 0 5 80 Número 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Educação em saúde DIRETRIZ Nº 7 - Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Nº 7.1 - Revisar e publicar anualmente a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME). Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha-Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Publicar a REMUME Publicação da Remume Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar reuniões mensais da Comissão de Farmácia para avaliar as solicitações de inclusão/exclusão de medicamentos, em consonância com critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos. OBJETIVO Nº 7.2 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos da REMUME em quantidade e prazo necessários ao abastecimento da rede municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a aquisição dos medicamentos em tempo adequado para atender ao CMM e manter os estoques para regularidade no abastecimento OBJETIVO Nº 7.3 - Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da Assistência Farmacêutica para garantir acesso e uso racional dos medicamentos da REMUME. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega Proporção de entregas realizadas de acordo com o cronograma Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir cronograma de entrega e os recursos necessários ao seu cumprimento. OBJETIVO Nº 7.4 - Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da Farmácia Central e Unidades de Saúde da Atenção Básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. Proporção de farmácias estruturadas e equipadas em consonância com a legislação sanitária vigente 0 50,00 50,00Proporção 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Prover equipamentos e outros recursos necessários a manutenção da estabilidade dos medicamentos. OBJETIVO Nº 7.5 - Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros definidos pela SMS e legislação farmacêutica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia. Capacidade instalada das farmácias com tempo médio de atendimento. 0 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar capacidade instalada para atendimento OBJETIVO Nº 7.6 - Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos numero de grupos Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir profissionais que participarão dos grupos e metodologia de ação 2. Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários Ferramentas de comunicação estabelecidas. Percentual 70,0070,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 35 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estabelecer grupo de trabalho e desenvolver estratégias de comunicar informações sobre medicamentos OBJETIVO Nº 7.7 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos de Demandas Judiciais em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas. Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a compra dos medicamentos de Demandas Judiciais em tempo oportuno OBJETIVO Nº 7.8 - Garantir a distribuição regular dos medicamentos em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos Nº de processos atendidos Percentual2022 90,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a distribuição dos medicamentos Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Acompanhamento dos processos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantia de recursos humanos DIRETRIZ Nº 8 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS. OBJETIVO Nº 8.1 - Investir na qualificação dos trabalhadores do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas Participação em capacitaçõesNúmero 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promover a educação permanente para os trabalhadores do SUS. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir a participação dos trabalhadores em eventos científicos, congressos, seminários, encontros e outros Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Elaborar e produzir material educativo para as ações de educação permanente 2. Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores Capacitações realizadas Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Elaborar cronograma de capacitações da saúde em conjunto com demais departamentos atendendo as situações de rotinas e as excepcionais (surtos, epidemias, campanhas, etc). Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir infraestrutura necessária para a realização das capacitações programadas OBJETIVO Nº 8.2 - Desenvolver estratégias para fixação dos profissionais no SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal Plano de Carreira implantados conforme legislação federal Percentual2022 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar Plano de Carreira para os trabalhadores do SUS municipal DIRETRIZ Nº 9 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. OBJETIVO Nº 9.1 - Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultado Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva Avaliações RealizadasPercentual202270,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Consolidar a gestão da informação do SUS para propiciar transparência e subsidiar a tomada de decisão Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Planejar de forma conjunta todas as ações, projetos e protocolos a serem implantados 2. Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão Metas atingidas Percentual 100,0050,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Fomentar o planejamento participativo na SMS e com outras secretarias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar e avaliar as ações e metas pactuadas https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 35 3. Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde Divulgação das açõesPercentual202270,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Integrar a análise dos dados para compor as informações do sistema de saúde local, assegurando a divulgação aos setores envolvidos 4. Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde % de usuários cadastrados Percentual202270,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9.2 - Manter Implantação do CARTAO NACIONAL DE SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) Percentual2022 80,0080,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9.3 - Implantar o canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações dos direitos enquanto usuários do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria Ouvidora implantada 0 100 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das atividades da Ouvidoria 2. Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município Monitoramento e relatórios 0 5 5 Número 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter fácil acesso da população ao serviço de ouvidoria OBJETIVO Nº 9.4 - Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na gestão do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde Conselho atuante 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar projeto para aquisição de uma sala própria do CMS. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir o custeio das atividades do CMS. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantir o funcionamento das atividades do CMS Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Capacitar pessoas em controle social e gestão participativa no SUS (Conselheiros municipais, locais, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, profissionais da saúde SUS). Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Realizar as Conferências Municipais de Saúde Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Realizar anualmente o Encontro Municipal dos Trabalhadores da Saúde. Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Apoiar a realização anualmente o Encontro Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Realizar anualmente o Encontro municipal dos conselheiros municipais e locais de saúde. Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Garantir a publicização de documentos /resoluções emitidos pelo conselho municipal de saúde. Ação Nº 10 - Ação Nº 10 - Garantir a contratação de secretário executivo para os conselhos municipais OBJETIVO Nº 9.5 - Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde Atividades desenvolvidas 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas nas Unidades/Serviços de Saúde e comunidade, visando a percepção dos usuários aos processos de saúde e doença, ampliando o conhecimento popular e o controle social. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar atividades educativas com grupos em espaços da comunidade: escolas, igrejas, associações 2. Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. Ações desenvolvidas Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações em conjunto a Secretaria de Comunicação (Rádio, Portal da Transparência e outras mídias) DIRETRIZ Nº 10 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 35 OBJETIVO Nº 10.1 - Promover o desenvolvimento institucional e a modernização administrativa Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS Unidades em Funcionamento 0 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das unidades administrativas da SMS 2. Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Prestação de serviços 0 50,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter prestadores de serviços OBJETIVO Nº 10.2 - Implantar ações de controle interno através da Auditoria Municipal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria Indicadores de produção 0 50,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio do Departamento de Auditoria 2. Garantir educação permanente para Auditores Relatório de participação 0 50,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar a Auditores Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia. 80,00 80,00 301 - Atenção Básica Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva 70,00 70,00 Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal 80,00 80,00 Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas 1 1 Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. 50,00 50,00 100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega 100,00 100,00 100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) 100,00 100,00 Publicar a REMUME 1 1 Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos 90,00 90,00 100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento 100,00 100,00 Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos 1 1 Sensibilizar toda a população do município para a utilização de EPI de forma correta 80 80 Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento 4 4 Manter e divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais da SMS 100 100 Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade 60,00 60,00 Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde 3 3 Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município 90,00 90,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 1 Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA 100,00 100,00 Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização 75,00 75,00 Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. 3 3 Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde 1 1 Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS 50,00 50,00 Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental 20,00 20,00 Garantir acesso aos métodos contraceptivos 100,00 100,00 Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. 2,00 12,77 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 35 Manter contratação de profissional Médico Pediatra 1 1 Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação 7 7 Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 1 Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. 1 1 Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal 2 2 Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica 5 5 Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria 50,00 50,00 Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS 3 3 Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde 1 1 Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde 1 1 Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria 1 1 Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) 80,00 80,00 Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão 50,00 50,00 Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores 1 1 Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários 70,00 70,00 Manter ativo Disque denúncia e equipe de fiscalização municipal 1 1 Acolher os pacientes sintomáticos 80,00 80,00 Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço 4 4 Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. 1 1 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 4 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 95,00 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 90,00 Implementar os Grupos de Saúde 5 5 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 95,00 Implantação da Rede bem Cuidar 1 1 Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos 1 0 Reduzir a mortalidade infantil 0 0 Manter profissional Ginecologista/Obstetra 1 1 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 100,00 Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. 1 0 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 100,00 100,00 Garantir educação permanente para Auditores 50,00 50,00 Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. 50,00 50,00 Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. 1 1 Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município 5 5 Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde 70,00 70,00 Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde 100,00 100,00 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 2 Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados 70,00 70,00 Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde 1 1 Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) 1 1 Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) 5,00 5,00 Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município 100,00 100,00 Aumentar a proporção de parto normal 28,96 25,53 Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. 50,00 50,00 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 35 Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde 70,00 70,00 Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual 2 2 Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 1 1 Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada 75,00 75,00 Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS 100,00 100,00 Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. 1 1 Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 70,00 92,98 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100,00 100,00 Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município 100,00 100,00 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde 1 1 Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. 100,00 100,00 Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus 100 100 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico 0,59 0,00 Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde 100 100 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade 0,37 0,00 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 2 Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. 100,00 100,00 Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica 44,62 44,62 Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. 100,00 100,00 Ofertar consulta odontológica no pré-natal 70,00 70,00 304 - Vigilância Sanitária Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 95,00 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 2 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização 75,00 75,00 Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município 90,00 90,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 1 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 95,00 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 4 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 1 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada 75,00 75,00 306 - Alimentação e Nutrição Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal 2 2 Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. 1 0 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 90,00 Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. 50,00 50,00 Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 35 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A 311.470,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A311.470,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente25.744,63 5.723.900,00 1.963.202,98 740.030,05 N/A N/A N/A50.300,008.503.177,66 Capital N/A 783.800,00 69.907,81 76.109,00 N/A N/A N/A87.884,361.017.701,17 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A 2.294.550,00 361.617,59 333.481,35 N/A N/A N/A N/A2.989.648,94 Capital N/A 80.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 80.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 395.200,00 270.265,00 120.250,00 N/A N/A N/A N/A785.715,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 76.750,00 31.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A108.050,00 Capital N/A 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 368.600,00 64.200,00 223,42 N/A N/A N/A N/A433.023,42 Capital N/A 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2024. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS alguns indicadores estão sem apuração devido a falta de informação nos sistemas oficiais de consulta. https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 35 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 35 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Não há dados para o período informado Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 29/01/2024. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 29/01/2024. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2023 (Fonte: FNS) Valor Executado Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 47.756,97 31183,10 10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 820.224,00 799339,83 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.183.189,67 678628,01 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 2.704,72 56,00 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 300.000,00 300000,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 269.661,78 215419,93 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 54.687,12 54206,76 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 10881,95 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 42.509,89 39781,79 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 35 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 29/01/2024 10:21:35 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 35 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 29/01/2024 10:21:34 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 35 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 29/01/2024 10:21:35 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira sem considerações https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 35 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 05/03/2024. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2024. Análises e Considerações sobre Auditorias sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 35 11. Análises e Considerações Gerais Este relatório apresentou os indicadores alcançados no ano de 2023. https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 35 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício planejar ações para atingir indicadores que ficaram abaixo do pactuado. ODETE MARIA GUARESCHI Secretário(a) de Saúde CHAPADA/RS, 2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 35 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CHAPADA Relatório Anual de Gestão - 2023 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 35 CHAPADA/RS, 05 de Março de 2024 Conselho Municipal de Saúde de Chapada https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 35