Resumo da Programação Anual de Saúde - 2021
Município: Chapada - RS
Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção
Período do Plano de Saúde: 2018-2021
Data de finalização: 24/03/2021 09:45:47
Status da PAS: Aprovado
Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
OBJETIVO Nº 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
1.1.1Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica	Monitoramento das unidades de saúde	5 2018 Número 5	5 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de Atenção Básica
1.1.2Manter a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.	Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 75,002018 Percentual 90,00 75,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação das equipes multiprofissionais para Atenção Básica
1.1.3100% de Equipes de Atenção Básica apoiadas por Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)Percentual de equipes da Atenção Básica apoiadas por NASF. 100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Remanejar ou contratar por emprego público recursos humanos para o NASF, de acordo com o levantamento das necessidades dos distritos.
1.1.4Manter e implantar os Pólos de Academia de Saúde	Percentual de Pólos Implantados.	3 2018 Número 3	3 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Contratar e manter profissional 40 horas para atuar nos pólos de academia.
1.1.5Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da
saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do
Programa Bolsa Família (PBF)
95,432018 Percentual 96,00 95,43 Percentual
Ação Nº 1 - - Ação Nº 1 - Acompanhar as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
1.1.6100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE	% Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE.	100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar a adesão para outras escolas segundo as diretrizes do Ministério da Saúde;
Ação Nº 2 - - Ação Nº 2 - Planejar conjuntamente ações anuais: prevenção de doenças crônicas (alimentação saudável, atividade física, tabagismo e outras drogas)
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Planejar conjuntamente ações anuais: prevenção da violência e acidentes de trânsito, saúde bucal, DST¿S, gravidez na adolescência, diagnóstico de tracoma, uso racional de medicamentos, Saúde na Escola e Olhar Brasil.
1.1.7Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus
Número de cadastro no CNES E-sus	100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter atualizadas as ESFs no CNES e E-sus
Ação Nº 2 - - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática.
1.1.8Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas
do Ministério da Saúde
Sistemas Implantados.	100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantação do Sistema de Informação;
Ação Nº 2 - - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática;
Ação Nº 3 - - Ação Nº 3 - Contratação de Técnico de Informática para suporte;
OBJETIVO Nº 1.2 - Manter a atenção odontológica no município
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2021Meta Plano(2018-2021)Unidade de Medida
ValorAnoUnidade de Medida
1.2.1Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. 100,002018 Percentual	100,00	100,00	Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de servidores (dentistas e auxiliares de saúde bucal)
DIRETRIZ Nº 2 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da ¿Rede Cegonha¿, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade, ampliando as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e
do colo do útero
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
2.1.1 Aumentar o percentual de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas
por gestação
nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal	100,002018Percentual75,00 75,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar e avaliar o número de consultas de pré-natal realizado nas unidades básicas de saúde
2.1.2 Aumentar a proporção de parto normal	Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar	23,002018Percentual23,00 23,00 Proporção
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promover a discussão e implantação de políticas públicas no município para o incentivo a realização do parto normal.
2.1.3 Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS	Número de testes de sífilis e HIV por gestante	100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Repassar às Unidades de Saúde os resultados de sífilis e HIV em gestantes notificados
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - monitorar a ocorrência de sífilis e HIV em gestantes
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - identificar e garantir acompanhamento pré-natal para 100% das gestantes de risco
Ação Nº 4 - Ação N 4 - Realizar o mais precoce possível a testagem através de testes rápidos disponíveis nas unidades e em casos positivos já encaminhar o mais precoce possível para tratamento e acompanhamento
2.1.4 Manter a investigação dos óbitos maternos	Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência	100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos maternos por causas presumíveis de morte materna no município.
2.1.5 Manter a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas
presumíveis no município
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.	100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna no município
2.1.6 Garantir 100 % das gestantes inscritas no SISPRENATAL adequadamente
imunizadas.
Cobertura de gestantes vacinadas conforme protocolos do PNI	100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - No cadastro de pré-natal, realizar o mais precoce possível atualização da situação vacinal da gestante, e encaminhar a sala de vacinas para realizar vacinas atrasadas
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Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar busca ativa oportuna das gestantes faltosas.
2.1.7 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame
citopatológico
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população
residente de determinado local e a população da mesma faixa etária
- - Razão 0,66 0,66 Razão
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estimular a coleta do exame citopatológico cérvico - vaginal na população alvo
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Avaliar o acesso de mulheres de 25 a 64 anos em situação de risco à coleta de Papanicolaou (risco =nunca colheram exame, último exame há mais de 3 anos; resultado anterior alterado
Ação Nº 3 - Ação N º3 - Realizar campanhas no decorrer do ano para captar mulheres nesta faixa etária (25 a 64 anos), propiciar coletas em horários alternativos, para as mulheres que trabalham
2.1.8 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de
idade
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na
população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
- - Razão 0,45 0,45 Razão
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estimular a realização de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária.
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Busca ativa através dos Agentes de Saúde, ofertando a realização do exame
2.1.9 Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com
diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero.
Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto
grau de colo de útero.
- - Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter a busca ativa junto as unidades de saúde das lesões de alto grau
2.1.10Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias
com resultados alterados.
Seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. 100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar mulheres com mamografias alteradas com seguimento informado
OBJETIVO Nº 2.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade
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Nº Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
2.2.1Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil	- - Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar estratégias que visem o fortalecimento da rede de assistência ao pré-natal, parto, puerpério e puericultura.
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Incentivar, promover e apoiar o aleitamento materno, manter calendário de vacinas em dia.
2.2.2Investigar 100% dos óbitos infantil e
fetal no município
Percentual de óbitos infantis e fetais investigados	- - Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos infantil e fetal no município
2.2.3Garantir as crianças menores de dois
anos cobertura vacinal preconizada
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose,
Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada
75,002018Percentual90,00 75,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas quanto a importância da vacinação
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar sistematicamente a busca de crianças faltosas
OBJETIVO Nº 2.3 - Implantar Fortalecer a Política Municipal para Adolescentes
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de Medida
ValorAno Unidade de
Medida
2.3.1Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19
anos
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19
anos
7,792018 Percentual	7,79	7,79	Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações de orientação em parceria com os profissionais envolvidos no Programa Saúde na Escola
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Facilitar o acesso dos adolescentes na Atenção Básica
DIRETRIZ Nº 3 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer as ações de vigilância em saúde
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da
meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.1.1Garantir 100% o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde	Serviços em funcionamento	100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde
3.1.2Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos
surtos/epidemias notificados
Nº surtos investigados oportunamente/Nº de surtos
notificados
95,002018 Percentual 95,00	95,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver as ações de investigação, prevenção e controle surtos/epidemias notificados
OBJETIVO Nº 3.2 - Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2021 Meta Plano(2018-2021) Unidade de Medida
ValorAnoUnidade de Medida
3.2.1Ampliar as equipes de prevenção e controle do tabagismo. Nº equipes treinadas	4 2018 Número	4	4	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar equipes de referência para tratamento do tabagismo
3.2.2Implementar os Grupos de Saúde	Nº grupos	4 2018 Número	4	4	Número
Ação Nº 1 - - Ação Nº 1 - Criar cronograma anual de atividades e garantir seu funcionamento
OBJETIVO Nº 3.3 - Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreviniveis.
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista 2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.3.1Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários
estabelecidos pelo Ministério da Saúde
Cobertura Vacinal	90,002018 Percentual 90,00 90,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir os recursos necessários para realização da Campanha de Vacinação e Monitoramento das Coberturas vacinais
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Desenvolver capacitações periódicas para profissionais qualificando as ações de imunização
OBJETIVO Nº 3.4 - Estruturar a Vigilância Sanitária
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
3.4.1Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa
SISAGUA
Nº de amostras realizadas, Nº de laudos/inspeções inseridos nos
sistemas de acompanhamento Nº de poços tratados
100,002018Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar as ações de controle do SISAGUA
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir tratamento da água em 100% dos poços de responsabilidade da prefeitura municipal.
3.4.2Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros
coliformes totais, fluoreto, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado.
Percentual de amostras da qualidade da água examinados para
parâmetros coliformes totais, fluoreto , cloro residual e turbidez.
85,002018Percentual85,00 85,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar coleta de amostras conforme pactuado (SISAGUA)
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Limpeza de caixas d água e trocas das caixas quando necessário
OBJETIVO Nº 3.5 - Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
3.5.1Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme
situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica)
Indicadores de produção Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio,
etc
1 2018 Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter a estrutura operacional para os agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Capacitar Supervisores para o controle de vetores e animais nocivos.
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - - Realizar levantamento amostral anual de índice de infestação de larvas, delimitação de focos positivos, visitas em pontos estratégicos e armadilhas em todo o município.
Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Monitorar e atualizar mapa do município.
Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Implantar o sistema SisPNCD e manter alimentado o sistema.
Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Criar comitê municipal da dengue.
Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Criar Lei Municipal para o amparo das ações.
Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Articulações com a limpeza urbana e outros órgãos
3.5.2Controle vetorial da dengue	Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância
Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano
6 2018 Número 6 6 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - visitação de imóveis para controle vetorial
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - ações conjuntas entre ACS e ACE
OBJETIVO Nº 3.6 - Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses.
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2021Meta Plano(2018-2021)Unidade de Medida
ValorAnoUnidade de Medida
3.6.1100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas PAVISA	100,002018 Percentual	100,00	100,00	Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter estrutura física (espaço, equipamentos, mobiliários e insumos) e de recursos humanos adequada para a realização das ações.
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar Distritos. Organizar e desenvolver ações estratégicas intersetoriais e descentralizadas Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Certificar (em conjunto com a ANVISA) Boas Práticas das empresas do Município. Avaliar documentação referente a medicamentos controlados
Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Atender Denúncias.
Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Contribuir no processo de contratação de serviços pelo SUS/ Credenciamento
Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Capacitar profissionais técnicos da VISA e desenvolver capacitações, conforme cronograma anual.
OBJETIVO Nº 3.7 - Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação
da meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.7.1Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam
notificados no município
Notificações de doenças/agravos relacionados
ao trabalho
75,002018 Percentual 75,00 75,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar e sensibilizar os profissionais da rede municipal de saúde
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar as notificações Encaminhar os casos necessários para as referências
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Utilizar a ficha de notificação do SINAN para agravos ou doenças relacionadas ao trabalho
OBJETIVO Nº 3.8 - Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde do Município, em todos os níveis de complexidade, a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo
Coronavírus (CODIV-19);
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação
da meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.8.1Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde.	números de equipes treinadas	4 2018 Número 4	4	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar todos os profissionais envolvidos
3.8.2Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a
padronização do serviço.
número de encontros realizados	48 2018 Número 6	48	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter encontros conforme necessidade da situação epidemiológica do município, intensificando a frequência quando necessário
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Manter equipe atualizada conforme protocolos do Ministério da Saúde
OBJETIVO Nº 3.9 - Minimizar riscos à população frente a um caso suspeito de COVID-19;
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.9.1Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade	percentual de pessoas orientadas no
município.
100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - manter orientações sobre as medidas prevenção
3.9.2Acolher os pacientes sintomáticos.	porcentagem de pacientes suspeitos acolhidos
pela SMS
100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - usar protocolos para atendimento de sintomático respiratórios
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - em horários em que as unidades de saúde estejam fechadas, os pacientes deverão ser acolhidos a nível hospitalar
3.9.3Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados, conforme protocolos, isolados e monitorados pelas
equipes de saúde até a alta
Percentual de pacientes avaliados. 100,002018 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - atender sintomáticos respiratórios conforme protocolos
OBJETIVO Nº 3.10 - Divulgar informações em saúde;
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.10.1Divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais e não oficiais
da SMS
Percentual de informações divulgadas em meios de
comunicação
0,00 2018 Percentual 100,00	100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - utilizar das mídias para divulgar informações
3.10.2Distribuição de folders explicativos/ ilustrativos para população	percentual de pessoas orientadas através de folderes 100,002018 Percentual 100,00	100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - confecção e distribuição de materiais educativos
OBJETIVO Nº 3.11 - Estabelecer estratégias de Comunicação de Risco;
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da
meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.11.1Treinar equipe para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para
atendimento
Número de equipe treinadas e paramentadas 4 2018 Número	4	4	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - uso correto dos EPIs
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - treinar equipe
OBJETIVO Nº 3.12 - Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de EPI.
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação
da meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
3.12.1Sensibilizar que toda população do município utilize EPI de forma correta, minimizando os riscos e
agravos a saúde
Percentual de pessoas utilizando EPI
corretamente
80,002018 Percentual 80,00	80,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - educação em saúde
DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
OBJETIVO Nº 4.1 - Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da Farmácia Central
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
4.1.1Farmácias da unidade central equipada e estruturada de acordo com boas práticas de
armazenamento de medicamentos.
Proporção de farmácias estruturadas e equipadas em consonância com a
legislação sanitária vigente
1 2018 Número 1	1 Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Prover equipamentos e outros recursos necessários a manutenção da estabilidade dos medicamentos.
OBJETIVO Nº 4.2 - Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros definidos pela SMS e legislação farmacêutica
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
4.2.1Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia.	Capacidade instalada das farmácias com tempo médio de atendimento. 1 2018 Número 1	1	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar capacidade instalada para atendimento.
4.2.2Farmácia com farmacêutico na totalidade do período de funcionamento,
conforme legislação
Proporção de unidades de saúde com farmacêutico na totalidade do período
de atendimento
1 2018 Número 1	1	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Contratar farmacêutico prioritariamente por concurso público.
DIRETRIZ Nº 5 - Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
OBJETIVO Nº 5.1 - Investigar na qualificação dos trabalhadores do SUS.
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da
meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
5.1.1Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros
setores
Número de Capacitações realizadas.	10 2018 Número	6	10	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Elaborar cronograma de capacitações da saúde em conjunto com demais departamentos atendendo as situações de rotinas e as excepcionais (surtos, epidemias, campanhas, etc).
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir infra-estrutura necessária para a realização das capacitações programadas
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DIRETRIZ Nº 6 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e
financiamento estável.
OBJETIVO Nº 6.1 - Manter Implantação do CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2021
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
6.1.1Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com
disponibilização pelo Ministério da Saúde
% de usuários cadastrados	70,002018 Percentual 70,00 70,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS)
OBJETIVO Nº 6.2 - Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na gestão do SUS
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2021 Meta Plano(2018-2021)Unidade de Medida
ValorAnoUnidade de Medida
6.2.1Manter e fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde Fortalecimento do CMS	1 2018 Número	1	1	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar projeto para aquisição de uma sala própria do CMS.
Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir o custeio das atividades do CMS.
Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantir o funcionamento das atividades do CMS
Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Capacitar pessoas em controle social e gestão participativa no SUS (Conselheiros municipais, locais, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, profissionais da saúde SUS
Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Realizar as Conferências Municipais de Saúde
Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Realizar anualmente o Encontro Municipal dos Trabalhadores da Saúde. Realizar anualmente o Encontro Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias.
Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Realizar anualmente o Encontro municipal dos conselheiros municipais e locais de saúde
OBJETIVO Nº 6.3 - Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da
meta
Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2021
Meta Plano(2018-
2021)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
6.3.1Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em
Saúde
Atividades desenvolvidas	1 2018 Número	6	12	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas nas Unidades/Serviços de Saúde e comunidade, visando a percepção dos usuários aos processos de saúde e doença, ampliando o conhecimento popular e o controle social.
Ação Nº 2 - - Ação Nº 2 - Realizar atividades educativas com grupos em espaços da comunidade: escolas, igrejas, associações.
DIRETRIZ Nº 7 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
OBJETIVO Nº 7.1 - Implantar ações de controle interno através da Auditoria Municipal
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2021Meta Plano(2018-2021)Unidade de Medida
ValorAnoUnidade de Medida
7.1.1Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria Indicadores de produção	1 2018 Número	1	1	Número
Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio do Departamento de Auditoria
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Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções da Saúde	Descrição das Metas por Subfunção	Meta programada para o
exercício
122 - Administração Geral Divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais e não oficiais da SMS	100,00
Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria	1
Manter e fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde	1
Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde	70,00
Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia.	1
Farmácias da unidade central equipada e estruturada de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos.	1
Farmácia com farmacêutico na totalidade do período de funcionamento, conforme legislação	1
100% de Equipes de Atenção Básica apoiadas por Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)	100,00
301 - Atenção Básica	Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica	5
Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria	1
Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde	6
Manter e fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde	1
Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde	70,00
Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores	6
Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia.	1
Farmácias da unidade central equipada e estruturada de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos.	1
Sensibilizar que toda população do município utilize EPI de forma correta, minimizando os riscos e agravos a saúde	80,00
Treinar equipe para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento	4
Divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais e não oficiais da SMS	100,00
Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade	100,00
Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde.	4
Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município	75,00
Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica)	1
Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA	100,00
Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde	90,00
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Ampliar as equipes de prevenção e controle do tabagismo.	4
Garantir 100% o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde	100,00
Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos	7,79
Reduzir a mortalidade infantil	1
Aumentar o percentual de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação	75,00
Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica	100,00
Manter a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.	90,00
Farmácia com farmacêutico na totalidade do período de funcionamento, conforme legislação	1
Distribuição de folders explicativos/ ilustrativos para população	100,00
Acolher os pacientes sintomáticos.	100,00
Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço.	6
Controle vetorial da dengue	6
Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, fluoreto, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda
disponibilizada pelo estado.
85,00
Implementar os Grupos de Saúde	4
Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados	95,00
Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município	100,00
Aumentar a proporção de parto normal	23,00
100% de Equipes de Atenção Básica apoiadas por Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)	100,00
Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados, conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde até a alta	100,00
Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada	90,00
Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS	100,00
Manter e implantar os Pólos de Academia de Saúde	3
Manter a investigação dos óbitos maternos	100,00
Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF).	96,00
Manter a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município	100,00
100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE	100,00
Garantir 100 % das gestantes inscritas no SISPRENATAL adequadamente imunizadas.	100,00
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Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus	100,00
Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico	0,66
Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde	100,00
Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade	0,45
Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero.	100,00
Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados.	100,00
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço.	6
Acolher os pacientes sintomáticos.	100,00
Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados, conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde até a alta	100,00
304 - Vigilância Sanitária	Garantir 100% o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde	100,00
100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas	100,00
Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica)	1
Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA	100,00
Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, fluoreto, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda
disponibilizada pelo estado.
85,00
Controle vetorial da dengue	6
305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a mortalidade infantil	1
Sensibilizar que toda população do município utilize EPI de forma correta, minimizando os riscos e agravos a saúde	80,00
Treinar equipe para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento	4
Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade	100,00
Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde.	4
Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município	75,00
100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas	100,00
Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica)	1
Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde	90,00
Ampliar as equipes de prevenção e controle do tabagismo.	4
Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município	100,00
Distribuição de folders explicativos/ ilustrativos para população	100,00
https://digisusgmp.saude.gov.br	17 de 18

Acolher os pacientes sintomáticos.	100,00
Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço.	6
Controle vetorial da dengue	6
Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados	95,00
Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada	90,00
Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados, conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde até a alta	100,00
Manter a investigação dos óbitos maternos	100,00
Manter a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município	100,00
Garantir 100 % das gestantes inscritas no SISPRENATAL adequadamente imunizadas.	100,00
306 - Alimentação e Nutrição Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF).	96,00
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Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte
Subfunções da
Saúde
Natureza
da
Despesa
Recursos
ordinários -
Fonte Livre
(R$)
Receita de impostos e de
transferência de impostos
(receita própria - R$)
Transferências de fundos à
Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Federal
(R$)
Transferências de fundos ao
Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Estadual
(R$)
Transferências de
convênios
destinados à
Saúde (R$)
Operações de
Crédito
vinculadas à
Saúde (R$)
Royalties do
petróleo
destinados à
Saúde (R$)
Outros
recursos
destinados à
Saúde (R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
122 -
Administração
Geral
Corrente N/A 308.800.000,00 18.000,00	N/A	N/A	N/A	N/A	45.000,00 308.863.000,00
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
301 - Atenção
Básica
Corrente N/A 2.102.700,00	1.175.850,00	383.800,00	N/A	N/A	N/A	1.556.300,00 5.218.650,00
Capital N/A 175.100,00	500,00	43.700,00	70.500,00 305.000,00 N/A	101.900,00 696.700,00
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente N/A 1.387.400,00	265.800,00	145.000,00	N/A	N/A	N/A	3.000,00 1.801.200,00
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente N/A 276.900,00	66.700,00	34.000,00	N/A	N/A	N/A	2.000,00 379.600,00
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente N/A 35.000,00	24.500,00	N/A	N/A	N/A	N/A	5.000,00 64.500,00
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A 91.400,00	56.150,00	N/A	N/A	N/A	N/A	1.000,00 148.550,00
Capital N/A 1.000,00	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	1.000,00 2.000,00
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
https://digisusgmp.saude.gov.br	19 de 18