DECRETO Nº 058/2022 
 
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 
DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica 
vigente, 
 
DECRETA 
 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) 
para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme previsto em Calendário 
Escolar deste município de Chapada. 
 
Art. 2º As escolas municipais de ensino permanecerão fechadas. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Chapada/RS, em 22 de abril de 2022. 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERERH 
PREFEITO MUNICIPAL  
 
 
 
PAULO JAIR COSTA CAMPANA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
 
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