PORTARIA Nº 467/2022-A 
 
Altera a Portaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos 
serviços de eletricista. 
  
Gelson Miguel Scherer, Prefeito Municipal de Chapada ? RS, no uso de suas 
atribuições, por meio da Lei Orgânica Municipal,  
RESOLVE: 
Art. 1º. Incluir os serviços de eletricista, passando a constar conforme 
segue:  
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019, tendo em vista a natureza da 
aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de Pregão 
Presencial por Sistema de Registro de Preços, determina, que a Pregoeira e Equipe 
de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, 
para a contratação de empresa especializada para prestação de calceteiro e 
eletricista, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 26 de outubro de 2022. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração