PORTARIA Nº 236/2018 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Sra. Roselaine 
Schuh Carneiel, Técnica em Enfermagem, matrícula 2037-0, referente ao período 
aquisitivo de 28.04.13 à 27.04.18 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal 
Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
16.07.18 até 15.08.18.  
 
 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo a 16 de julho de 2018. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 17 de julho de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto  
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração