DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS. GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente, Considerando a reivindicação popular e na expectativa de que a rua, central e em frente à Praça da República, sem a circulação de veículos, torne mais seguro, para que a população utilize o espaço para lazer; e, Considerando a observância da sinalização no local, utilização de cavaletes e o mapa em anexo; DECRETA Art. 1º Fica estabelecido o fechamento da Rua 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Alfredo Winck e a Rua Padre Anchieta, em frente à Praça da República, na área central da cidade, nos finais de semana, do sábado das 12 horas até segunda-feira às 06 horas. Art. 2º O fechamento estabelecido, conforme indicado no mapa anexo, terá implantação imediata, dada a sinalização no local. Art. 3º A Secretaria de Obras e Trânsito fornecerá os cavaletes para fechamento da referida Rua. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 25 de Janeiro de 2022. GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL PAULO JAIR COSTA CAMPANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre-se e Publique-se