D E C R E T O NR 68/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4383/2024 de 30/12/2024. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto crédito suplementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7349/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9537/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12884/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.250,00 06 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16417/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2149 MANUTENCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL Pag.: 2 0701 18 541 0063 2149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19085/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0701 18 541 0063 2149 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 19195/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 63863/3 2701 -OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUM 217,46 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33149/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36896/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 38723/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0118 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 45729/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 0,00 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 47170/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 3 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 54988/6 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 3.250,00 Total de credito suplementar 348.917,46 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação(coes): 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22576/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRIMEIRA INFANCIA PRE 0803 12 365 0041 2109 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 30091/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 103.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35916/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.250,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 52714/9 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 3.250,00 Total de Reducoes 113.700,00 Pag.: 4 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 2701-OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTOS CONGENERES E 217,46 c) Por excesso de arrecadação no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 235.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de outubro de 2025 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______