CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 009/2017 Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, ás oito horas e trinta minutos reuniram-se na Câmara de Vereadores para uma Reunião Ordinária os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP, Gilmar Castanho, Carlito Rech, Carina Boeni, Deise Vogt, Luis Antônio Kleinubing e a Suplente Rosane Kunrath; e a Presidente do Conselho e Gestora do Fundo Luciane Vogt . Inicialmente a Presidente do Conselho e Gestora do Fundo Senhorita Luciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reunião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior a qual já foi assinada pelo fato da mesma ter sido enviada para o Ministério em virtude da aprovação da política de Investimentos 2018. Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial no Exercício de 2017; Carteira de Investimentos, Aplicação, Regate de Recursos, Compensação Previdenciária, Adendo e DPIN da Política de Investimentos 2018, Recadastramento Inativos e Pensionistas, Alteração alíquota de contribuição do Servidor, Benefícios Acessórios e Lei do RPPS, Credenciamento, Contrato e assuntos gerais. A Presidente disse que tirou um resumo referente a rentabilidade dos Investimentos disse que o mês de dezembro não foi muito produtivo em comparação com os outros meses que a rentabilidade foi maior sendo que deu 0,30% e a Meta no período seria de 0,77% no ano o Fundo esta com 10,36% e a Meta Atuarial seria 8,12% ainda estamos acima da Meta mas reduziu bastante porque estamos com 127,70% da Meta e nós já estávamos com 150% sendo que do mês de outubro em diante as coisas foram diminuindo os Fundos IMA-S dando negativos e com isso não se conseguiu uma rentabilidade tão alta sendo que a rentabilidade acumulada até o mês de novembro é de R$ 3.328.296,54. Sendo que o patrimônio total do Fundo no valor de R$ 35.850.000 .A Presidente disse que pegou os relatórios de fechamento até sexta feira passada e disse que a rentabilidade é bem pouca sendo que os IMA-S estão 001%, 008% o IMA Geral que é uma média 025% somente os IRFM que estão bem agora 0,5% e 0,6% mas os demais não é nem 01% CDIS também caiu esta 0,15% porque baixou ainda mais a Taxa Selic sendo que para o não que vem será complicado e o Consultor João já falou que para o ano que vem teremos que buscar outro tipo de investimento e não só títulos públicos porque hoje praticamente o Fundo só tem isso. O Conselheiro Gilmar Castanho disse que o Deputado Covatti Filho tem um projeto para liberar as aplicações para os bancos que são cooperativas também, a Presidente Luciane disse que já ouviu falara que eles estão pensando em fazer isso, mas por enquanto não tem nada e é em Municípios que não possuem CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com outras agencias bancárias, porque tem mais de quatrocentos municípios que não possuem agencias bancárias somente estas cooperativas. A Presidente disse que com a Nova Resolução mudaram algumas coisas como aplicações em CDB, mas a preocupação é que o que será investido de diferente é o que tem mais risco mas para tentar atingir a Meta Atuarial teremos que apostar , pois será um ano difícil será um ano parecido com o de dois mil e treze que foi o ano que perdemos muito dinheiro. Nos cursos é dito que tem que se fazer uma média, não se pode olhar o ano financeiro porque a Meta é a longo prazo. A Presidente Luciane disse que encaminhou um e-mail para o Consultor João colocado que essa seria a última reunião do ano e do Comitê, pedindo se teríamos que fazer alguma alteração nas aplicações ou mudanças, o qual respondeu que no cenário econômico as perspectivas são de otimismo, controle de inflação, taxas de juros na casa de 7%, taxa de crescimento positiva para 2017/2018 com tudo, no campo político existem muitas incertezas também tem a questão da Reforma Previdenciária que vem sendo o principal motivo do mal humor do mercado nestes últimos dois meses e é por isso que os Fundos estão impactando negativos, ou seja a possibilidade dela não andar. Disse ainda no e-mail que ainda tem a questão externa dos Estados Unidos que poderão afetar nossos investimentos que é a Reforma Tributária que o Presidente Trump conseguiu aprovação e para 2018 aliamos ainda as eleições. Quanto a carteira de Investimentos entendemos que devemos terminar o ano sem muitas alterações , pois a carteira já esta posicionada em vértices de prazos mais curtos tanto que o maior percentual de risco da carteira é o baixo em torno de 50% o que temos em maior risco com expressão são os Fundos IMA B e IMA-GERAL em torno de 20% . Essa foi a resposta do Consultor João. O Conselheiro Carlito disse que já ouviu falar que a Taxa Selic pode cair a baixo de 6% . A Presidente disse que aí com a Meta IPCA+6 não vamos conseguir atingir 6% de juro real, pois com títulos público nunca vamos conseguir atingir, vai ser um ano complicado. Mas em função deste cenário econômico quando o Consultor João esteve aqui ele fez uma proposta de alteração a qual foi aprovada pelos conselheiros de alguns recursos que não foram efetivados, porque mudou o cenário sendo que a reunião foi no dia 23 com a aprovação da Política e até encerrar o mês quando iria ser feita as mudanças aí esperaram uns dias e a única sujestão que a Consultoria mandou foi de se tirar do CDI que foi tirado do CAIXA RS e passamos para o IRFM1 pois a Taxa Selic estava baixando o CDI não rentabiliza mais tanto e os IRFM1 agora são os que mais estão rendendo até sexta feira estava 0,18% sendo a única alteração que foi feita foi o valor de R$ 2.266.868,66 do CDI que foi todo resgatado da Caixa, CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com para o IRFM1 também da Caixa. Referente à Compensação Previdenciárias recebemos no mês de novembro o valor de R$ 38.929,60 que foi aplicado no Fundo IDK2 no Banco do Brasil e neste mês foi recebido o valor de R$ 10.675,22 que foram aplicados no IRFM no Banco do Brasil. A Conselheira Deis e que é quem faz os processos disse que tem sis processos a serem aprovados e os demais tem que esperar o Tribunal de Contas tem que analisar e aprovar e enquanto não tiverem o registro não tem como pedir a compensação. A Presidente disse que somente no primeiro mês foi pago e nos outros meses só recebemos sendo que veio o valor de R$ 200.000,00 de uma só vez. O Conselheiro Castanho questionou se esta saindo mais ou entrando dinheiro de Compensações, em resposta a Presidente disse que entrando que no momento até agora só saiu o valor de R$ 18.000,00 no primeiro mês e depois disso só recebemos. Disse ain da que os processos atrasados que tinham estão todos em dia sendo quês estão sendo aplicados nos Fundos que foram sugeridos IRFM e IDK2 que se ganha um pouco mais. Sobre a Política de Investimentos que foi aprovada no dia 23, depois disso veio um adendo para aprovar porque a Resolução 3922 mudou, para 4604 teve alterações entrou algumas novas aplicações sendo que a reunião foi na segunda feira e a reunião foi na segunda feira e ele nem trouxe ela e foi aprovada com base da Resolução anterior, aí veio este adendo que na verdade só descreve os novos limites, como o que veio de alteração e no final só foi feito um quadro novo com os limites que foram aprovados pelo Conselho, sendo que só mudou o termo o Comitê já analisou na reunião de ontem e aprovou agora só falta o Conselho que precisa aprovar, sendo que foi colocado em votação este Adendo o qual foi aprovado pelos conselheiros presentes sendo que foi assinada novamente para encaminhar para o Ministério. A Presidente disse ainda que veio o DPIN no dia de ontem e já foi analisado que também precisa ser encaminhado para o Ministério aí virá uma Declaração de Veracidade onde o Prefeito e a Presidente tem que assinar sendo que o prazo é até trinta e um de dezembro para enviar. Prosseguindo falou sobre o recadastramento de Inativos e pensionistas, salientou que o Paulinho Ihme pediu para que fosse analisadas aqui no Conselho, a questão de aprovar, ou fazer uma determinação para o Prefeito emitir um Decreto prevendo o recadastramento anual dos inativos e pensionistas, sendo uma prova de vida, como é feita em bancos pelo INSS. A Presidente disse que estão pensando como fazer este recadastramento, porque de boa vontade todo o ano, as pessoas não vão vir, sendo que questionaram de ver de suspender o beneficio se a pessoa não for fazer a prova vida, mas não tem, como fazer isso, a Conselheira Deise disse CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com que isso é muito difícil, porque é gerado um arquivo e não tem como deixar alguém de fora, sendo que daí entraram em contato com o Banco o qual até faz só que ele irá cobrar um taxa de R$ 6,00 por pessoa, mas o banco pode bloquear o saque obrigando a pessoa entrar no banco eles trazendo a documentação já libera, porque eles também não podem bloquear o pagamento de sacar, mas aí eles entram no banco assinam a prova vida e libera o pagamento, mas aí tem a questão da taxa que terá que ser paga . A Conselheira ainda citou um caso de um Funcionário Inativo Senhor Irineu Zimmer que desde que ela esta no Setor de RH ela nem conhecia e nunca viu aqui, ele nunca deu sinal de vida, e ele esta recebendo e não se tinha notícias dele, aí ela entrou em contato com a Agencia de Salvador do Sul onde ele reside e falou com uma atendente pra que fosse bloqueado o pagamento dele, para que ele entrasse na agencia para ele fazer a prova vida e também porque precisavam de uma documentação do mesmo e não tinham nenhum contato dele, aí foi bloqueado o pagamento dele e quando foi para sacar não conseguiu sacar e entrou no banco conseguiu a documentação que faltava, tirou cópia e liberou o saque e logo depois a moça enviou para cá e esses dia o seu Irineu apareceu aqui no Setor de RH, e se o mesmo já estivesse falecido ele ainda estaria recebendo salário e é por isso que é necessário esse recadastro. No entanto como surgiu essa questão do Banco de cobrar essa taxinha de R$ 6,00, anualmente e por isso a Presidente questionou o Conselho porque são 75 inativos e pensionistas e esse foi o menor valor que o Banco Banrisul fez, por ano seriam gastos em torno de 600,00. O Conselheiro Castanho disse que no primeiro ano isso dará despesa, mas no segundo não dá mais, porque daquele que bloquear uma vez na segunda ele já cuida. Neste sentido a Presidente disse que o Fundo do RPPS tem a taxa de Administração que não é gasta nem a metade do recurso disponível que é para pagamento de despesas extras, sendo que todos os Conselheiros aprovaram essa questão de contratar esse serviço do Banco Banrisul. No entanto ficou decidido que no primeiro ano será feito um chamamento já para o primeiro semestre do ano que vem onde será estabelecido um período, para que estes inativos e pensionistas venham até o Setor de RH da Prefeitura fazer esse recadastro, e caso este chamamento não der certo será feito esse Convênio com o Banco para que ele faça a Prova Vida no Banco. A Presidente questionou ainda se é para estabelecer algum prazo para os Servidores Ativos sendo que foi estipulado que no próximo ano terão que ser chamados todos em virtude das mudanças que vão ocorrer no Setor de RH e aí sim nos próximos anos se fazer o recadastro a cada três anos, para manter a base de dados. Em seguida a Presidente falou sobre as Alíquotas de contribuição porque o Governo Federal editou uma CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com medida provisória alterando a Alíquota de Contribuição do Servidores Federais, sendoq UE a mesma entrará em vigor no inicio do ano que vem, para quem ganha acima do teto do INSS R$ 5.500,00 contribui com 11% até o teto, o que exceder esse valor do teto terá que contribuir com 14% . Como foi feita essa alteração o Fundo do RPPS terá que fazer essa alteração na Lei também porque tem alguns servidores que ganham mais que isso mesmo que não tivesse alguém que ganhe teríamos que prever em Lei igual, sendo que para o Fundo passa valer 11,52% de contribuição até R$ 5.500,00 e quem ganhar além disso passa a contribuir com 14%. A Presidente disse que tem toda a nota Técnica do Ministério em virtude dos questionamentos que existiram e já emitiram uma nota explicativa. No entanto disse que na nota não saiu ainda que isso vale também para os inativos e pensionistas, mas eles também contribuem quem ganhar acima deste teto passa a contribuir com 14% porque eles só contribuem acima do teto. Essa alteração inclusive se não for feita não sai o CRP Certificado de Regularidade Previdenciária que o Município precisa e diz que encontra-se em tramitação proposta de Portaria deste Ministério autorizando que Estados Distrito Federal e Municípios comprovem adequação de alíquotas de contribuição aos seus RPPS até 30 de junho de 2018 e até lá temos que fazer essa alteração na Lei, porque temos que nos adequar a Lei Maior, e temos que cuidar para não fazer uso indevido do recurso a Presidente ressaltou que irá passar para o Setor Jurídico fazer o Projeto o quanto antes, para não passar o prazo e junto com isso vai encaminhar que ainda não foi feito a alteração da composição do Conselho que o Legislativo precisa indicar um servidor e o Sindicato um Servidor Ativo do Legislativo, mas como não tem gente suficiente uma vez que são só três Servidores do Legislativo e foi aprovado pelo Conselho que o Sindicato passe a indicar um servidor mas não especificar que ela seja do Legislativo. E também sobre a questão de reuniões bimestrais. Sobre os Benefícios Acessórios que são os pagamentos de auxílio doença, reclusão e salário maternidade que há muito tempo a Lucília vem indicando que é para tirar da Lei do RPPS que não é obrigatório, porque na verdade quem deve custear isso é o Município do Fundo o Fundo paga e no último cálculo a ela já apontou que devemos cuidar se não estamos fazendo uso indevido dos recursos e tudo que é recebido, é colocado na mesma conta e é pago o que tem para pagar e o que sobra é aplicado. Na verdade deve se ter uma conta só para Taxa de Administração, uma conta só pra Benefício Acessórios, e a outra Conta só para Aposentadoria e Pensão que é o objetivo principal do Fundo, porque esse dinheiro da Aposentadoria e Pensão que sobra ele tem que ser capitalizado os outros não, eles são regime de partição simples, no entanto seria CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com entrar pagar e teria que estar sempre saldo zero. A Presidente disse ainda que a Deise fez um levantamento de quanto se arrecada e quanto se paga ,mas a Presidente disse que não sabe como se faz o calculo a da alíquota de contribuição e aplica e aí mandou para a Lucília só que ainda ela não respondeu, porque neste ano a contribuição normal é de 27,44% que é a Alíquota de Servidor que é de 11% os 16,44% que da prefeitura e dentro desta alíquota 23% é para aposentadoria e pensão e 3,27% para Benefícios Acessórios e 1% é Taxa de Administração, mas esta esperando o retorno da Lucilia e por isso que tem que tirara da folha do RPPS deixar só Aposentadoria e Pensões. Já foram faladas várias vezes para o Jurídico, mas eles não aceitam uma vez que pensam que quem paga é o Fundo mas o dever de contribuir é da prefeitura e depois que a Lucilia calcular a Presidente salientou que todo o mês será notificada a prefeitura que terá que pagar, antes que seja envolvida no uso indevido de recursos já apontada na Portaria de 2008. A Presidente ressaltou que até enviou um e-mail para o Auditor Sergio Werlang sobre essa questão, sendo que ele retornou o e-mail respondendo o seguinte em relação ao questionamento dos benefícios de auxilio doença e salário maternidade, os mesmos podem estar ou não a encargo do RPPS, o que define a questão é a Legislação Municipal. Se a Lei Municipal prever o encargo dos mesmos sejam do RPPS o seu custo deve estar dentro da avaliação atuarial e onerar as alíquotas de contribuição normal. Não há impedimentos a que os mesmos sejam retirados do RPPS e passados ao Município, depende apenas da Lei. No entanto a Presidente ressaltou que se não é obrigatório e é o Município que tem que pagar que pague direto, porque o RPPS tem que ser o intermediário. Neste sentido a Presidente questionou o Conselho se o Fundo faz uma manifestação por escrito ou marcar uma reunião com o Prefeito e Jurídico, para resolver essa situação. Prosseguindo a Presidente falou sobre os repasses da Prefeitura para o Fundo disse que no mês de outubro e novembro os valores não foram repassados 100% sendo que estamos com um saldo no valor de R$ 381.039,49 que a Prefeitura não repassou, a Presidente disse que foi usado para pagamento da folha em função de não ter recebido pela primeira vez foi realizado um resgate das aplicações e para o pagamento do 13º teremos que fazer novamente para pagar a folha de pensionistas aposentados, sendo que foi resgatado o valor de R$ 108.2000,00 para fechar o valor sendo que foi utilizada a parte do Servidor que foi repassada junto com esse valor que foi resgatado do Fundo Banrisul Absoluto que é um CDI que estava rendendo menos. E provavelmente para o 13º salário terá que ser novamente resgatado uma vez que o Tesoureiro Walter comentou que a receita esperada do Município foi de cem mil CONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSPCMPSSPCMPSSPCMPSSP ---- Chapada/RSChapada/RSChapada/RSChapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com reais a menos. Disse ainda que sobre a questão dos juros e multas que não foram pagos no ano passado, os quais ainda não foram resolvidos, ressaltou que irá fazer uma manifestação formal novamente porque ela já cansou de cobrar o Executivo para pedir um prazo para o Prefeito se manifestar por escrito até o inicio de janeiro como ele pretende resolver sendo que no ano passado o valor já era de R$ 60.000,00 e agora tem todo o juro deste ano a somar. A Presidente disse que até questionou o Auditor Sérgio Werlang sobre o que poderia ser feito ale de notificar e ele respondeu dizendo que quanto aos encargos por atraso, os mesmos devem ser cobrados com base na legislação municipal que defina os encargos moratórios. Após falou que o Contrato com a Consultoria esta vencendo no mês de janeiro, neste sentido a Presidente pediu que eles encaminhassem uma proposta sendo que eles não alteraram o valor que continua R$ 663,00 por mês, uma vez que o Comitê já analisou e aprovou pois a Consultoria é necessária e importante e consultou os Conselheiros sobre a renovação do Contrato sendo aprovada a renovação com a Empresa Referencia Gestão e Risco de Porto Alegre. Para encerrar a Presidente falou sobre o credenciamento dos Bancos vencem no dia 16 de dezembro e no dia de ontem em reunião com o Comitê onde o mesmo já analisou e aprovou e agora o Conselho também precisa aprovar o credenciamento do Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica e a Banrisul Corretora e a BB Gestão de Recursos, disse que já foi encaminhado a questão de credenciamento de corretoras, porque já estão prevendo para o próximo ano outras opções de produtos para investimento dos Fundos. Sendo que o conselho aprovou por unanimidade de votos o credenciamento destes Bancos que agora passou para período de um ano. A Presidente comunicou ainda que a próxima reunião será no inicio de janeiro para fazer a provação do Parecer que é enviado para o Tribunal de Contas .Não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Ata que vai assinada por mim e demais Conselheiros.