TERMO ADITIVO Nº 241/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE, e GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 28.892.780/0001-40, com sede na Rodovia RS 324, Km 141, s/n, Bairro Industrial, na cidade de Pontão/RS, CEP 99190- 000, e-mail: madeconpontao@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sra. Giovanna de Proença Guarienti, portador do CPF nº 045.096.400-05, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 0,03 (três centavos) do contrato original, conforme especificações constantes no Anexo deste instrumento, a fim de compatibilizar a planilha orçamentária elaborada no padrão SINAPI (CAIXA) com a proposta apresentada pela empresa no processo licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA - DO NOVO VALOR CONTRATUAL Em decorrência da supressão pactuada neste instrumento, o valor global do contrato original passa a ser de R$ 1.005.512,52 (um milhão, cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dosi centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 211/2025 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 02 de julho de 2026. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA Giovanna de Proença Guarienti CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral